Execução Fiscal 7000592-32.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 142.115,32

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

VALDECY FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:34

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000592-32.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VALDECY FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Vistos. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo o ESTADO DE RONDÔNIA em face de VALDECY FERNANDES DE SOUZA. A parte exequente noticiou a baixa da CDA, requerendo a extinção da execução. O art. 26 da LE

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:33

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:05

Mandado devolvido dependência

17/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 08:08

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:34

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2023, 10:33

DECISÃO

•02/05/2022, 11:48

26/05/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000592-32.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VALDECY FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Vistos. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo o ESTADO DE RONDÔNIA em face de VALDECY FERNANDES DE SOUZA. A parte exequente noticiou a baixa da CDA, requerendo a extinção da execução. O art. 26 da LE

26/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:33

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:05

Mandado devolvido dependência

17/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 08:08

Mandado devolvido competência exclusiva

29/05/2022, 08:46

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 07:54

Publicado DECISÃO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:48

Outras Decisões

02/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:41

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:12

Juntada de autos digitalizados

16/03/2022, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 12:11

Expedição de #Não preenchido#.

13/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:34

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:51

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

21/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:42

Outras Decisões

18/12/2020, 11:42

Conclusos para decisão

18/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:43

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:21

Publicado DECISÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:19

Outras Decisões

22/10/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:56

Conclusos para decisão

20/10/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:31

Decorrido prazo de VALDECY FERNANDES DE SOUZA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:26

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 11:06

Mandado devolvido dependência

29/01/2020, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 07:40

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 00:51

Publicado DECISÃO em 31/01/2020.

29/01/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:39

Outras Decisões

28/01/2020, 10:39

Conclusos para decisão

17/01/2020, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2020, 15:59

Outras Decisões

16/01/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:40

Conclusos para despacho

14/01/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 10:40

DECISÃO

•18/12/2020, 11:42

DECISÃO

•22/10/2020, 17:56

DECISÃO

•28/01/2020, 10:39

DESPACHO

•16/01/2020, 14:16