Execução Fiscal 7004638-07.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 145.299,91

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:05

Publicado DESPACHO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:11

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

08/04/2026, 09:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/04/2026, 09:11

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 23:21

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:05

Publicado DESPACHO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:11

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

08/04/2026, 09:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/04/2026, 09:11

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 01:19

Publicado DESPACHO em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 11:05

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:48

Publicado DESPACHO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:34

Publicado CITAÇÃO em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:34

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/01/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:44

Publicado DESPACHO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:54

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:53

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:59

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:37

Publicado DESPACHO em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 09:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:01

Publicado DESPACHO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004638-07.2020.8.22.0021. EXECUTADO: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA, CNPJ nº 06011849000147, R PRESIDENTE MEDICE 0074 ANEXO ESQUINA TOMAS CORREA SETOR - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Defiro o pedido da parte exequente/requerente. Promovi consulta junto ao INFOJUD acerca da existência de bens e valores em nome da parte executada, restando frutífera, conforme tela em anexo. Tendo em vista o caráter sigiloso das informações ora juntadas, doravante, o feito tramitará em segredo de justiça. Desta feita, manifeste-se a parte exequente o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse processual. Realizada consulta via Renajud verificou-se que os veículos localizados já encontram-se em restrição de tranferência, conforme detalhamento anexo. Assim, considerando que o bem não integra o patrimônio do devedor, INDEFIRO o pedido de penhora. Desta feita, manifeste-se a parte exequente o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse processual. Trata-se de pedido de pesquisa de bens imóveis junto ao sistema SREI. INDEFIRO o pedido de pesquisa deduzido, uma vez que se destina ao cumprimento de ordens judiciais, não se justificando que a pesquisa de imóveis seja realizada por este meio, haja vista que a parte reúne plenas condições de fazê-la diretamente. Ademais, o juízo não possui convênio com tal sistema. Contudo, a informação acerca de existência de imóvel pode ser obtida, por meio do site eletrônico correspondente (www.registradores.org.br, www.arisp.com.br), sem intervenção do juízo. Verifica-se no site que a parte pode fazer consultas independente de determinação judicial. Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 22 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:14

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:50

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004638-07.2020.8.22.0021 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 25 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:18

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2023, 18:06

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

14/07/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004638-07.2020.8.22.0021. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) foi deferido. Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Suspender os autos por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 11 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 21:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:46

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004638-07.2020.8.22.0021. EXECUTADO: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por

26/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:33

Conclusos para despacho

18/05/2023, 19:10

Processo Desarquivado

18/05/2023, 19:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 13:08

Mandado devolvido sorteio

28/08/2021, 17:34

Juntada de Petição de diligência

28/08/2021, 17:34

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 01:13

Publicado DECISÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:36

Outras Decisões

27/05/2021, 11:36

Conclusos para decisão

05/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:01

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 16:24

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2020, 08:06

Publicado DECISÃO em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:20

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 17:05

Outras Decisões

19/11/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 16:50

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:48

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 11:48

Documentos

DESPACHO

•08/04/2026, 09:11

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•03/12/2025, 23:21

DESPACHO

•24/06/2025, 11:05

DESPACHO

•22/04/2025, 10:37

DESPACHO

•12/02/2025, 10:58

DESPACHO

•08/10/2024, 14:05

DESPACHO

•15/05/2024, 08:33

DESPACHO

•03/04/2024, 10:02

DESPACHO

•05/03/2024, 09:32

DESPACHO

•22/01/2024, 14:38

DESPACHO

•22/11/2023, 15:16

DESPACHO

•25/08/2023, 12:18

DESPACHO

•11/07/2023, 14:12

DECISÃO

•25/05/2023, 10:33

DECISÃO

•27/05/2021, 11:36

Todos os documentos(16)

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•08/04/2026, 09:11

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