Execução Fiscal 7003250-69.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 106.427,15

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 07:48

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:41

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 10:09

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 16:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:14

Juntada de documento de comprovação

19/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:09

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão

01/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:02

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023, 13:48

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 14:19

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003250-69.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: ROMIRO MATEUS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) foi deferido. Assim, determino a suspensão do processo por 30 dias, devendo ao final retornar concluso para caixa/localizador "Decisão JUD'S", para juntada da pesquisa realizada. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Suspender os autos por 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 17 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS

18/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:07

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 19:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:35

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROMIRO MATEUS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7003250-69.2020.8.22.0021 Trata-se de execução fiscal proposta por MUNICÍPIO DE BURITIS em desfavor de ADEVALDO PEREIRA DOS SANTOS. O executado foi citado por edital e a DPE, curadora especial do devedor, apresentou embargos por negativa geral. É o necessário. DECIDO. A defesa oferecida pelo curador especial é genérica e ineficiente para afastar a exigibilidade do título exequendo, impondo-se o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, com vistas à satisfação do crédito. Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução. Por consequência, intime-se a parte exequente a apresentar, em 15 dias, o cálculo atualizado do crédito, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se a parte exequente a apresentar, em 15 dias, o cálculo atualizado do crédito, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. 2. Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 12 de setembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:55

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:45

Publicado CITAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003250-69.2020.8.22.0021. Exequente: Estado de Rondônia Executado: ROMIRO MATEUS DA SILVA CDA's: 20200200375977; 20180200007090; 20200200181374 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ROMIRO MATEUS DA SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 106.427,15 - Atualizado até 01/08/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DECISÃO ID 92532632: "(...) Desta forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de citação por edital. Cite-se o Requerido, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para responder aos termos desta, no prazo de 15 dias (arts. 256 e 257, inciso II, do CPC). (...)". Ariquemes/RO, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023. Michelle Sayuri Nakata (Assinatura Digital)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:42

Publicado DECISÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003250-69.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROMIRO MATEUS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que os endereços informados nos cadastros já foram diligenciados e restaram infrutíferos, EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ROMIRO MATEUS DA SILVA, CPF nº 39012018234, LH 03 LT168 GB 03 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais DEFIRO desde já o pedido da parte autora, proceda-se a citação do requerido via edital, observando o rito processual. Desta forma, DEFIRO o pedido de citação por edital. Cite-se o Requerido, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para responder aos termos desta, no prazo de 15 dias (arts. 256 e 257, inciso II, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, desde já nomeio a Defensoria Pública desta Comarca para promover a defesa do Requerido. (art. 72, inciso II, do CPC). Dê-se vista oportunamente. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se o requerido por edital, com o prazo de 30 dias. 2. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, dê-se vistas a Defensoria Pública desta Comarca para promover a defesa do Requerido. (art. 72, inciso II, do CPC). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 27 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 13:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:30

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:43

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROMIRO MATEUS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido foram realizadas, conforme espelhos em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003250-69.2020.8.22.0021 INDEFIRO o pedido de pesquisa via RENAJUD, eis que o referido sistema se destina ao bloqueio e desbloqueio de veículos. Dessa forma, intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica o Cartório autorizado a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 23 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 08:46

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:01

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003250-69.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: ROMIRO MATEUS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, quarta-feira, 14 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão

13/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:29

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003250-69.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ROMIRO MATEUS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ante a certidão apresentada pelo Oficial de Justiça, Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais intime-se a Fazenda Pública para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono. SERV

26/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:33

Conclusos para despacho

18/05/2023, 19:05

Processo Desarquivado

18/05/2023, 19:05

Mandado devolvido dependência

21/09/2021, 08:24

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 08:24

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 08:49

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 01:22

Publicado DECISÃO em 24/05/2021.

21/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:23

Outras Decisões

20/05/2021, 11:23

Conclusos para despacho

20/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 05:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:48

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 17:30

Mandado devolvido dependência

17/09/2020, 17:30

Decorrido prazo de ROMIRO MATEUS DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 05/08/2020.

04/08/2020, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:19

Outras Decisões

03/08/2020, 11:19

Conclusos para despacho

01/08/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

01/08/2020, 15:01

Documentos

DESPACHO

•04/02/2026, 12:11

DESPACHO

•06/10/2025, 10:24

DESPACHO

•14/05/2025, 14:39

DESPACHO

•21/01/2025, 15:42

DESPACHO

•21/01/2025, 15:42

DESPACHO

•22/08/2024, 10:09

DESPACHO

•29/05/2024, 18:25

DESPACHO

•15/04/2024, 13:54

DESPACHO

•15/03/2024, 16:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:01

DESPACHO

•19/01/2024, 12:41

DESPACHO

•17/10/2023, 13:18

DESPACHO

•12/09/2023, 13:26

DESPACHO

•12/09/2023, 13:26

DECISÃO

•27/06/2023, 13:40

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•04/02/2026, 12:11

DESPACHO

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•21/01/2025, 15:42

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•22/08/2024, 10:09

DESPACHO

•29/05/2024, 18:25

DESPACHO

•15/04/2024, 13:54

DESPACHO

•15/03/2024, 16:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:01

DESPACHO

•19/01/2024, 12:41

DESPACHO

•17/10/2023, 13:18

DESPACHO

•12/09/2023, 13:26

DESPACHO

•12/09/2023, 13:26

DECISÃO

•27/06/2023, 13:40

DESPACHO

•23/06/2023, 08:46

DESPACHO

•14/06/2023, 14:03

DECISÃO

•25/05/2023, 10:33

DECISÃO

•20/05/2021, 11:23

DECISÃO

•03/08/2020, 11:19