Cumprimento de sentença 7000025-95.2020.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 8.229,47

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Jaru - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2024, 09:45

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2024, 09:45

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/07/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•20/06/2024, 10:48

DESPACHO

•26/04/2024, 09:05

03/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 01:19

Publicado DESPACHO em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 09:05

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 01:42

Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 13:23

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:36

Publicado DESPACHO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:33

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 SENTENÇA Processo: 7000025-95.2020.8.22.0003. AUTOR: ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923, EDER MIGUEL CARAM - RO5368, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogados do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/11/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:01

Recebidos os autos

13/11/2023, 07:56

Juntada de termo de triagem

10/11/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargada: Associação do Povo Indígena Amondawa Advogado: Éder Miguel Caram (OAB/RO 5368) Advogada: Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460) Advogada: Cristiane de Oliveira Diesel (OAB/RO 8923) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 26/05/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Apelação cível. Erro material. Termo inicial correção monetária. Embargos acolhidos. Constatado o erro material na decisão, os embargos de declaração devem ser acolhidos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 845 – 18/09/2023 à 22/09/2023 7000025-95.2020.8.22.0003 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000025-95.2020.8.22.0003-Jaru / 1ª Vara Cível

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000025-95.2020.8.22.0003. APELANTE: EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO296412A, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460A, CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL, OAB nº RO8923A Polo Passivo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº AC4788, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA ADVOGADOS DO Vistos. De acordo com o disposto no §2º do art. 1.023 do CPC determino a intimação da embargada para, caso queira, apresente manifestação sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 29 de junho de 2023. Desembargador Alexandre Miguel Relator

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargada: Associação do Povo Indígena Amondawa Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 812 – 19/04/2023 a 26/04/2023 7000025-95.2020.8.22.0003 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000025-95.2020.8.22.0003-Jaru / 1ª Vara Cível

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022, 01:15

Juntada de certidão

15/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.

04/08/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 12:38

Conclusos para despacho

15/05/2022, 23:22

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:39

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:50

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:49

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2022.

20/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de recurso

19/04/2022, 09:46

Publicado SENTENÇA em 11/04/2022.

08/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:22

Julgado improcedente o pedido

06/04/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 21:47

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 02:14

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

13/01/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:18

Mandado devolvido sorteio

30/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 09:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:18

Publicado DESPACHO em 01/09/2021.

03/09/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 22:03

Outras Decisões

27/08/2021, 22:03

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:28

Juntada de certidão

27/08/2021, 11:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:53

Publicado DESPACHO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:43

Outras Decisões

16/07/2020, 11:43

Conclusos para despacho

15/07/2020, 17:16

Juntada de Petição de diligência

29/06/2020, 20:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:01

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2020, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 17/06/2020.

16/06/2020, 00:20

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 12:11

Outras Decisões

13/06/2020, 12:11

Conclusos para decisão

10/06/2020, 09:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2020.

22/05/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:03

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:00

Decorrido prazo de EDER MIGUEL CARAM em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2020, 17:51

Outras Decisões

04/02/2020, 17:51

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:47

Decorrido prazo de KARIMA FACCIOLI CARAM em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:46

Conclusos para despacho

27/01/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:46

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA AMONDAWA.

17/01/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 11:42

Conclusos para despacho

08/01/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 18:22

SENTENÇA

•22/03/2024, 13:23

DESPACHO

•21/02/2024, 09:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 07:17

DESPACHO

•22/08/2023, 14:34

DESPACHO

•30/06/2023, 08:19

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 11:44

DESPACHO

•06/03/2023, 09:01

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 11:48

DESPACHO

•18/10/2022, 15:09

DESPACHO

•03/08/2022, 12:38

SENTENÇA

•06/04/2022, 21:47

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•20/06/2024, 10:48

DESPACHO

•26/04/2024, 09:05

SENTENÇA

•22/03/2024, 13:23

DESPACHO

•21/02/2024, 09:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 11:34

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 07:17

DESPACHO

•22/08/2023, 14:34

DESPACHO

•30/06/2023, 08:19

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 11:44

DESPACHO

•06/03/2023, 09:01

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 11:48

DESPACHO

•18/10/2022, 15:09

DESPACHO

•03/08/2022, 12:38

SENTENÇA

•06/04/2022, 21:47

DESPACHO

•27/08/2021, 22:03

DESPACHO

•16/07/2020, 11:43

DESPACHO

•13/06/2020, 12:11

DESPACHO

•04/02/2020, 17:50

DESPACHO

•17/01/2020, 11:42