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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
21/02/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134664/2024
19/12/2024, 16:41
Protocolizada Petição 1134664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
19/12/2024, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:13
Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO POLO SARTOR para negar provimento ao Recurso Especial
16/12/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
31/07/2024, 11:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
31/07/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/07/2024, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 15:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2024, 12:30
18/12/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:13
Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO POLO SARTOR para negar provimento ao Recurso Especial
16/12/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
31/07/2024, 11:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
31/07/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/07/2024, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 15:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA