Agravo em Recurso Especial 7024436-48.2019.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7024436-48.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 447557/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447557 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529244 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. e ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447557/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529244/RO

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000215-2025-AJC-2T)

10/04/2025, 16:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447557/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529244/RO

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 447557/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447557 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529244 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. e ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447557/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529244/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000215-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447557/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2529244/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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