Execução Fiscal 0000569-54.2010.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0000569-54.2010.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de Egp. Comex Const. Imp. e Exp. de Mat. de Const. Ltda em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0000569-54.2010.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Egp. Comex Const. Imp. e Exp. de Mat. de Const. Ltda INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 1 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:50

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:49

Juntada de termo de triagem

31/07/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Apelada: EGP Comex Construções, Importação e Exportação de Materiais de Construção Ltda Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 04/04/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRI Notificação - 0000569-54.2010.8.22.0101 Apelação Origem: 0000569-54.2010.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:14

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 22:59

DESPACHO

•14/04/2023, 09:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Egp. Comex Const. Imp. e Exp. de Mat. de Const. Ltda em 10/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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