Execução Fiscal 7001880-40.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.137.373,18

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ELIAS LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

COM. DE VARIEDADES ARACAJU LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANKLIN VENANCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806043-57.2025.8.22.0000

06/11/2025, 12:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(339)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 12:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806043-57.2025.8.22.0000

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•26/11/2025, 19:47

DECISÃO

•06/11/2025, 12:50

06/11/2025, 12:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

06/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 01:36

Publicado DECISÃO em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:36

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:58

Juntada de informação

05/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 05:56

Publicado DESPACHO em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 07:22

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de COM. DE VARIEDADES ARACAJU LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:01

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 02:18

Publicado DESPACHO em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 18:21

Juntada de informação

15/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:22

Juntada de outros documentos

08/10/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810420-08.2024.8.22.0000

18/09/2024, 07:36

Conclusos para decisão

17/09/2024, 18:22

Juntada de certidão

17/09/2024, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:38

Juntada de certidão

29/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

26/07/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:51

Juntada de certidão

24/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:22

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810420-08.2024.8.22.00000

17/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:45

Processo Desarquivado

16/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:24

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:55

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:51

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:51

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:05

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 18:03

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:21

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 10:45

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:34

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 12:47

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 07:19

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:10

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

12/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:09

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 11:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

25/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:22

Juntada de certidão

24/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:26

Desentranhado o documento

15/08/2023, 13:25

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:05

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:24

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 06:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 11:43

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/07/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 09:00

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de ELIAS LUIZ DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 10 (dez) dias INTIMAÇÃO DE: ELIAS LUIZ DA SILVA, CPF/CNPJ: 021.538.922-01 e FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 017.230.862-31, atualmente em local incerto e não sabido. Processo: 7001880-40.2019.8.22.0005. Exequente: Estado de Rondônia Executado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 09:36

Conclusos para decisão

16/03/2023, 20:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 07:51

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:24

Decorrido prazo de FRANKLIN VENÂNCIO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 15:03

Publicado CITAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:11

Juntada de certidão

26/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 11:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:23

Mandado devolvido dependência

08/08/2022, 21:34

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 07:21

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022, 08:45

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:02

Juntada de certidão

06/05/2022, 07:58

Outras Decisões

05/05/2022, 11:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:58

Outras Decisões

12/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de COM. DE VARIEDADES ARACAJU LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:38

Publicado CITAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:55

Outras Decisões

28/10/2021, 09:54

Conclusos para despacho

28/10/2021, 07:38

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:11

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:24

Juntada de certidão

30/07/2021, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 17:00

Outras Decisões

22/06/2021, 12:00

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:06

Outras Decisões

30/12/2020, 12:36

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:27

Decorrido prazo de COM. DE VARIEDADES ARACAJU LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 27/11/2020.

26/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:37

Outras Decisões

25/11/2020, 08:37

Conclusos para decisão

22/11/2020, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:53

Juntada de certidão

27/10/2020, 08:50

Outras Decisões

13/10/2020, 10:13

Conclusos para decisão

09/07/2020, 12:59

Decorrido prazo de COM. DE VARIEDADES ARACAJU LTDA - ME em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.

29/06/2020, 01:20

Outras Decisões

26/06/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 13:58

Conclusos para decisão

16/06/2020, 10:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:03

Decorrido prazo de COM. DE VARIEDADES ARACAJU LTDA - ME em 03/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:08

Juntada de mandado

15/01/2020, 10:30

Juntada de Petição de diligência

11/01/2020, 08:56

Mandado devolvido sorteio

11/01/2020, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 17:37

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 17:20

Outras Decisões

10/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 11:16

Juntada de Petição de diligência

25/08/2019, 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2019, 08:12

Mandado devolvido competência exclusiva

01/08/2019, 01:03

Juntada de Petição de diligência

01/08/2019, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 12:27

Conclusos para decisão

05/06/2019, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 18:48

Mandado devolvido dependência

11/03/2019, 14:58

Juntada de Petição de diligência

11/03/2019, 14:58

Publicado Despacho em 01/03/2019.

01/03/2019, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 12:26

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:48

Conclusos para despacho

26/02/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 10:40

DESPACHO

•05/08/2025, 12:07

DECISÃO

•10/06/2025, 12:17

DESPACHO

•21/05/2025, 12:09

DECISÃO

•25/03/2025, 07:22

DESPACHO

•25/02/2025, 08:56

DESPACHO

•25/02/2025, 08:56

INFORMAÇÃO

•15/01/2025, 12:51

DESPACHO

•18/09/2024, 07:36

DESPACHO

•25/07/2024, 13:34

DESPACHO

•17/07/2024, 10:32

DESPACHO

•28/06/2024, 16:51

DECISÃO

•28/05/2024, 12:01

DESPACHO

•18/04/2024, 10:45

Todos os documentos(46)

MANIFESTAÇÃO

•26/11/2025, 19:47

DECISÃO

•06/11/2025, 12:50

DESPACHO

•05/08/2025, 12:07

DECISÃO

•10/06/2025, 12:17

DESPACHO

•21/05/2025, 12:09

DECISÃO

•25/03/2025, 07:22

DESPACHO

•25/02/2025, 08:56

DESPACHO

•25/02/2025, 08:56

INFORMAÇÃO

•15/01/2025, 12:51

DESPACHO

•18/09/2024, 07:36

DESPACHO

•25/07/2024, 13:34

DESPACHO

•17/07/2024, 10:32

DESPACHO

•28/06/2024, 16:51

DECISÃO

•28/05/2024, 12:01

DESPACHO

•18/04/2024, 10:45

DESPACHO

•04/04/2024, 14:15

DESPACHO

•19/03/2024, 09:30

DESPACHO

•05/02/2024, 12:47

DESPACHO

•31/10/2023, 10:34

DESPACHO

•16/10/2023, 11:39

DECISÃO

•28/08/2023, 08:01

DECISÃO

•28/08/2023, 08:01

DESPACHO

•17/08/2023, 12:15

DESPACHO

•20/07/2023, 08:01

DESPACHO

•06/07/2023, 06:48

DESPACHO

•05/07/2023, 11:43

DESPACHO

•19/06/2023, 09:00

DESPACHO

•23/05/2023, 12:36

DESPACHO

•17/03/2023, 09:36

DESPACHO

•13/12/2022, 07:51

DESPACHO

•23/09/2022, 11:31

DESPACHO

•23/09/2022, 11:31

DESPACHO

•04/07/2022, 11:12

DECISÃO

•05/05/2022, 11:39

DESPACHO

•12/04/2022, 17:58

DESPACHO

•12/04/2022, 10:48

DESPACHO

•28/10/2021, 09:54

DESPACHO

•22/06/2021, 12:00

DESPACHO

•14/01/2021, 12:06

DESPACHO

•30/12/2020, 12:36

DESPACHO

•25/11/2020, 08:37

DESPACHO

•13/10/2020, 10:13

DESPACHO

•26/06/2020, 13:58

DESPACHO

•10/12/2019, 13:26

DESPACHO

•15/07/2019, 12:27

DESPACHO

•26/02/2019, 18:48