Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
11/12/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023
16/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 10:00
Conhecido o recurso de MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA e provido
14/11/2023, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
09/11/2023, 14:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
09/11/2023, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2023, 12:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/11/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/11/2023, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087951/2023
01/11/2023, 18:51
Protocolizada Petição 1087951/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
01/11/2023, 18:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/10/2023
31/10/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos