Execução Fiscal 0000601-89.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.931,31

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Juntada de documento de comprovação

17/01/2024, 12:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/01/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 02:11

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

16/01/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:38

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/01/2024, 12:23

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 17:38

DECISÃO

•31/10/2023, 11:47

25/01/2024, 00:03

Juntada de documento de comprovação

17/01/2024, 12:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/01/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 02:11

Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

16/01/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:38

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:06

Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 0000601-89.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 10.931,31 Última distribuição:29/01/2015 Vistos. Defiro o pleito formulado retro. Em consequência, determino a SUSPENSÃO do feito pelo prazo postulado (30 dias) ou até que sobrevenham novos requerimentos. A suspensão correrá em arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo. Decorrido o prazo, caberá a parte credora dar impulso ao feito, sob pena de continuidade da suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC e, com seu decurso, o início da prescrição intercorrente. Intimem-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 31 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:00

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 0000601-89.2015.8.22.0002 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto a ocorrência do instituto da prescrição intercorrente nos autos, devendo comprovar, se for o caso, eventual causa interruptiva do prazo prescricional (art. 40 da Lei 6.830/80). Pratique -se o necessário. Ariquemes- RO, 31 de agosto de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juíza de direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:53

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:02

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Réu: CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME, CNPJ nº 05487874000139 Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0000601-89.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 10.931,31 Última distribuição:29/01/2015 Vistos. Segue anexo o resultado das pesquisas SNIPER e PREVJUD. Desta feita, manifeste-se a parte exequente o que entender direito, no prazo de 15 dias. No caso de não haver manifestação, determino a suspensão do feito por um ano (art. 921 do CPC). Destaco que a suspensão correrá em arquivo (art. 921, §1º do CPC) e, se requerido o desarquivamento neste período à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, restará isento das custas da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de suspensão, o feito permanecerá arquivado, passando a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §2º, do CPC), imediatamente, cujo desarquivamento fica condicionado a demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2023, 21:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 0000601-89.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 10.931,31 Última distribuição:29/01/2015

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:52

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 06:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:03

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:40

Processo Desarquivado

06/02/2023, 17:37

Juntada de certidão

29/10/2018, 16:20

Arquivado Provisoriamente

25/09/2018, 17:55

Juntada de certidão

19/09/2018, 12:10

Decorrido prazo de CAMPOS & CAMPOS LTDA - ME em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 05:49

Expedição de Ofício.

09/08/2018, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 10:35

Conclusos para decisão

03/08/2018, 12:21

Conclusos para despacho

02/08/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 11:15

Juntada de Petição de diligência

29/07/2018, 16:09

Mandado devolvido sorteio

29/07/2018, 16:09

Expedição de #Não preenchido#.

19/06/2018, 17:40

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 17:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 04:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2018, 13:58

Distribuído por migração de sistemas

26/10/2017, 08:22

DESPACHO

•31/08/2023, 10:53

DESPACHO

•31/08/2023, 10:53

DESPACHO

•05/07/2023, 21:58

DESPACHO

•25/05/2023, 11:55

DESPACHO

•08/03/2023, 06:47

DECISÃO

•07/08/2018, 10:35