Cumprimento de sentença 7019552-34.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.875,75

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 07:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 07:25

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA FRAZAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de EMANUELLA FRAZAO PENASCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de custas

04/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:58

Todas as movimentações(60)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 07:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 07:25

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA FRAZAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de EMANUELLA FRAZAO PENASCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de custas

04/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA FRAZÃO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2025, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2025, 09:53

Processo Desarquivado

19/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de EMANUELLA FRAZAO PENASCO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:07

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:17

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2a Vara Cível, telefone 69.33097034, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7019552-34.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A EXECUTADO: EMANUELLA FRAZAO PENASCO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Considerando o pedido de inclusão de parte, defiro a inclusão de Francisca Edna Frazão no polo passivo da ação de execução. Anote-se junto ao sistema. Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III e 487, III, todos do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos. Sem custas finais, pois o acordo foi entabulado antes da citação e/ou no prazo de apresentação de embargos. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 24 de agosto de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/08/2023, 08:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/08/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:50

Mandado devolvido dependência

04/08/2023, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de EMANUELLA FRAZAO PENASCO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:14

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM, CNPJ nº 09529939000112, RUA DOM PEDRO II 291, - ATÉ 369/370 GONÇALVES DIAS 290, CENTRO - 76801-016 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A EXECUTADO: EMANUELLA FRAZAO PENASCO, CPF nº 02540443281, R TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7019552-34.2023.8.22.0001 Prestação de Serviços

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:22

Decretada a indisponibilidade de bens

25/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de EMANUELLA FRAZAO PENASCO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 06:57

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 01:43

Juntada de Petição de custas

01/04/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 10:30

Conclusos para despacho

29/03/2023, 20:15

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 20:15

Documentos

DESPACHO

•19/02/2026, 12:32

SENTENÇA

•24/08/2023, 08:01

SENTENÇA

•24/08/2023, 08:01

DECISÃO

•25/05/2023, 12:22

DESPACHO

•31/03/2023, 10:30