Execução Fiscal 7012878-95.2018.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 62.958,06

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:58

Publicado DESPACHO em 04/05/2026.

01/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:33

Todas as movimentações(313)

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:58

Publicado DESPACHO em 04/05/2026.

01/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/04/2026, 16:32

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/03/2026, 19:23

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 12/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/12/2025, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:53

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:06

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:55

Publicado DESPACHO em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:30

Juntada de certidão

24/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 02:07

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 16:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:21

Juntada de informação

17/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de certidão

16/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:57

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 00:34

Publicado DESPACHO em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 08:22

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 15:51

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:53

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 00:53

Publicado DESPACHO em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:50

Juntada de outros documentos

14/02/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:38

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:50

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2024, 01:43

Publicado DECISÃO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 17:04

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 10:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 09:11

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:05

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:49

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:23

Publicado DESPACHO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 12:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:22

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:50

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:30

Juntada de documento de comprovação

17/04/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:45

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 12:20

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:00

Apensado ao processo 7005872-50.2017.8.22.0014

17/11/2023, 07:16

Juntada de certidão

17/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:15

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:24

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:12

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7012878-95.2018.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 63792469000120, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 543, - ATÉ 841/842 NOVO CACOAL - 76962-118 - CACOAL - RONDÔNIA, ELENICE PAIVA DA SILVA, CPF nº 37420097291, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 543, - ATÉ 841/842 NOVO CACOAL - 76962-118 - CACOAL - RONDÔNIA, OZEIAS OLIVEIRA AMORIM, CPF nº 79055273287, RUA PARAÍBA 2271, SETOR 29 RESIDENCIAL MORIÁ - 76983-178 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Concurso de Credores Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão formulado no ID 92244340. Dessa forma, determino a suspensão do presente processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 22 de junho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

23/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:48

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7012878-95.2018.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ELENICE PAIVA DA SILVA, OZEIAS OLIVEIRA AMORIM DECISÃO A parte autora requereu pesqui PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:04

Processo Desarquivado

22/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:04

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:04

Publicado DECISÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:55

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:58

Proferido despacho

16/08/2022, 12:58

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:57

Publicado DESPACHO em 23/06/2022.

22/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:02

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:40

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:21

Conclusos para decisão

18/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:08

Mandado devolvido dependência

23/03/2022, 17:14

Mandado devolvido dependência

23/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 17:14

Mandado devolvido dependência

23/03/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 07:59

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 15:44

Publicado DECISÃO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 17:13

Outras Decisões

11/03/2022, 17:13

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:01

Processo Desarquivado

12/01/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 11:12

Juntada de outras peças

26/01/2021, 09:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/09/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:24

Arquivado Provisoriamente

28/09/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 07:30

Outras Decisões

25/09/2020, 12:42

Conclusos para decisão

22/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:35

Juntada de Petição de diligência

30/06/2020, 10:56

Mandado devolvido sorteio

30/06/2020, 10:56

Juntada de documento de comprovação

17/06/2020, 16:24

Expedição de Carta precatória.

12/06/2020, 18:41

Juntada de documento de comprovação

12/06/2020, 18:39

Juntada de Petição de diligência

29/05/2020, 08:54

Mandado devolvido sorteio

29/05/2020, 08:54

Expedição de #Não preenchido#.

20/05/2020, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de diligência

18/05/2020, 10:40

Mandado devolvido competência exclusiva

18/05/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 10:58

Decorrido prazo de OZEIAS OLIVEIRA AMORIM em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:31

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:26

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 19/02/2020.

18/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:50

Outras Decisões

14/02/2020, 15:50

Conclusos para decisão

17/01/2020, 10:38

Decorrido prazo de ELENICE PAIVA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 18:43

Decorrido prazo de STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 18:40

Publicado DECISÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 10:01

Outras Decisões

31/10/2019, 10:01

Conclusos para despacho

11/06/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 12:11

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2019, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 08:23

Conclusos para despacho

19/02/2019, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 08:32

Juntada de Petição de diligência

04/12/2018, 18:05

Mandado devolvido dependência

04/12/2018, 18:05

Mandado devolvido dependência

04/12/2018, 18:05

Expedição de #Não preenchido#.

21/11/2018, 09:26

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 12:35

Conclusos para despacho

14/11/2018, 07:51

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 07:51

Documentos

DESPACHO

•30/04/2026, 16:32

DESPACHO

•16/03/2026, 19:23

DESPACHO

•10/12/2025, 16:53

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2025, 13:39

DESPACHO

•01/10/2025, 17:30

DECISÃO

•24/09/2025, 09:12

DESPACHO

•21/07/2025, 16:04

DESPACHO

•10/06/2025, 08:22

DESPACHO

•07/04/2025, 15:51

DESPACHO

•19/03/2025, 10:35

DESPACHO

•19/03/2025, 10:35

DECISÃO

•18/12/2024, 17:04

DECISÃO

•18/12/2024, 17:04

DECISÃO

•29/10/2024, 10:48

DESPACHO

•12/08/2024, 12:46

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•30/04/2026, 16:32

DESPACHO

•16/03/2026, 19:23

DESPACHO

•10/12/2025, 16:53

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2025, 13:39

DESPACHO

•01/10/2025, 17:30

DECISÃO

•24/09/2025, 09:12

DESPACHO

•21/07/2025, 16:04

DESPACHO

•10/06/2025, 08:22

DESPACHO

•07/04/2025, 15:51

DESPACHO

•19/03/2025, 10:35

DESPACHO

•19/03/2025, 10:35

DECISÃO

•18/12/2024, 17:04

DECISÃO

•18/12/2024, 17:04

DECISÃO

•29/10/2024, 10:48

DESPACHO

•12/08/2024, 12:46

DESPACHO

•22/07/2024, 12:55

DESPACHO

•18/06/2024, 12:25

DECISÃO

•13/05/2024, 16:17

DESPACHO

•16/04/2024, 12:20

DESPACHO

•17/11/2023, 07:10

DESPACHO

•22/06/2023, 08:59

DESPACHO

•25/05/2023, 12:34

DESPACHO

•09/03/2023, 09:59

DECISÃO

•24/11/2022, 09:47

DESPACHO

•16/08/2022, 12:58

DESPACHO

•28/06/2022, 08:57

DESPACHO

•20/06/2022, 17:44

DECISÃO

•11/03/2022, 17:13

DECISÃO

•28/09/2020, 07:30

DECISÃO

•25/09/2020, 12:42

DECISÃO

•14/02/2020, 15:50

DECISÃO

•31/10/2019, 10:01

DESPACHO

•23/05/2019, 16:30

DESPACHO

•20/11/2018, 12:35