Execução Fiscal 0029883-62.2003.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2003

Valor da Causa

R$ 132.100,64

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENOIR RUBENS MARCON

OAB/RO 146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

ROBERTO BALANSIN

CPF

Reu

IRIS NEGRI BALANSIN

CPF

Reu

MADEIREIRA BALANSIN LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MADEIREIRA BALANSIN LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:03

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:03

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh DECISÃO Processo: 0029883-62.2003.8.22.0013. EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:10

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 14:10

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:45

Processo Desarquivado

06/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:01

Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:15

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MADEIREIRA BALANSIN LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:03

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•07/06/2023, 14:10

13/06/2023, 00:03

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh DECISÃO Processo: 0029883-62.2003.8.22.0013. EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:10

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 14:10

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:45

Processo Desarquivado

06/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:01

Arquivado Provisoramente

31/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LENOIR RUBENS MARCON - RO146 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sist Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 - Fone:(69) 33422283 Processo nº 0029883-62.2003.8.22.0013 Polo Ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA Polo Passivo: ROBERTO BALANSIN e outros Advogado do(a)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:44

Juntada de autos digitalizados

24/05/2023, 09:57

Distribuído por migração de sistemas

24/05/2023, 09:52