Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/10/2017
Valor da Causa
R$ 127.990,81
Órgão julgador
Cerejeiras - 2ª Vara Genérica
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 14:41
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2024, 10:36
Conclusos para despacho
10/12/2024, 18:31
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 12:55
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024, 20:18
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 07:01
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024, 07:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 14:58
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:03
Conclusos para decisão
23/09/2024, 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:28
Documentos
DECISÃO
•11/12/2024, 10:36
DECISÃO
•13/11/2024, 07:30
10/12/2024, 12:55
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 00:38
Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024, 20:18
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 07:01
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024, 07:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 14:58
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:03
Conclusos para decisão
23/09/2024, 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:28
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 19:08
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024, 11:35
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 14:59
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 09:11
Embargos de declaração acolhidos
27/08/2024, 09:11
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:33
Conclusos para despacho
31/07/2024, 12:47
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024, 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:22
Conclusos para despacho
18/06/2024, 13:41
Processo Desarquivado
18/06/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 13:25
Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024, 09:11
Arquivado Provisoramente
04/06/2024, 08:14
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024, 12:56
Determinado o arquivamento
03/06/2024, 12:56
Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:25
Processo Desarquivado
29/04/2024, 10:25
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 10:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:31
Arquivado Provisoramente
17/04/2024, 13:15
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 13:14
Determinado o arquivamento
16/04/2024, 21:06
Conclusos para decisão
04/04/2024, 14:24
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024, 16:18
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024, 16:18
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 07:48
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 11:13
Conclusos para despacho
21/03/2024, 15:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 00:38
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 14:40
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 07:37
Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024, 20:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:26
Conclusos para decisão
22/01/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
08/01/2024, 10:35
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023, 09:22
Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/11/2023, 09:22
Conclusos para decisão
06/11/2023, 16:49
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 18:37
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 15:33
Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023, 11:21
Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 16:48
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023, 15:15
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 13:33
Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:04
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 02:34
Publicado CITAÇÃO em 08/08/2023.
08/08/2023, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 - Fone:(69) 33422283 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (trinta) dias Execução Fiscal PJe
DESPACHO
Processo: 7001951-86.2017.8.22.0013.
Exequente: Estado de Rondônia
Executado: JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA, JUVERCINO DUARTE e EDNA DA COSTA CDA's: 20130200119564 CITAÇÃO DO
EXECUTADO: JUVERCINO DUARTE - CPF: 764.562.002-10 e EDNA DA COSTA - CPF: 652.210.281-15 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 127.990,81 - Atualizado até 16/10/2017 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada Avenida Integração Nacional, 1380, Centro, Cerejeiras CEP 76.997-000 DESPACHO: "(...) Considerando o esgotamento dos meios disponíveis para localização do requerido,
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de ID 91043545 e DETERMINO a citação editalícia, com fundamento no art. 256 e art. 257, III do NCPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis (...) Cerejeiras- RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito" Cerejeiras/RO, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.
08/08/2023, 00:00
Juntada de certidão
07/08/2023, 19:04
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 19:02
Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023, 16:34
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023, 18:01
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.
26/06/2023, 10:50
Conclusos para despacho
21/06/2023, 17:10
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 11:17
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:22
Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:19
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:18
Juntada de certidão
06/06/2023, 06:54
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:26
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:26
Decorrido prazo de EDNA DA COSTA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh
Processo: 7001951-86.2017.8.22.0013.
EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
29/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 12:00
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 12:00
Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh
DESPACHO
Processo: 7001951-86.2017.8.22.0013.
EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
26/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023, 12:47
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:34
Conclusos para despacho
23/05/2023, 08:18
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 11:55
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 10:34
Mandado devolvido dependência
30/04/2023, 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023, 10:14
Expedição de Mandado.
30/03/2023, 10:00
Juntada de Petição de juntada de ar
29/03/2023, 13:33
Juntada de certidão
08/03/2023, 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023, 12:44
Juntada de Petição de juntada de ar
06/03/2023, 11:30
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.
16/02/2023, 12:25
Juntada de certidão
02/02/2023, 12:26
Juntada de Petição de petição
02/02/2023, 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023, 11:04
Juntada de Petição de juntada de ar
19/01/2023, 10:35
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022, 07:08
Juntada de Petição de juntada de ar
24/10/2022, 08:03
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022, 00:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022, 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 00:04
Juntada de Petição de petição
09/09/2022, 12:01
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 12:54
Mandado devolvido dependência
18/08/2022, 10:53
Mandado devolvido dependência
18/08/2022, 10:53
Juntada de Petição de diligência
18/08/2022, 10:53
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022, 03:27
Publicado CITAÇÃO em 01/08/2022.
29/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022, 00:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022, 07:05
Juntada de certidão
27/07/2022, 17:44
Expedição de Mandado.
27/07/2022, 17:42
Expedição de Outros documentos.
27/07/2022, 17:41
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022, 20:18
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022, 15:24
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 19:58
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 19:58
Juntada de Petição de petição
20/07/2022, 10:06
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 09:45
Publicado DECISÃO em 23/06/2022.
22/06/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022, 00:14
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022, 15:39
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 15:39
Conclusos para decisão
04/05/2022, 11:58
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 09:48
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 08:30
Mandado devolvido dependência
14/12/2021, 13:18
Juntada de Petição de diligência
14/12/2021, 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021, 07:15
Expedição de Mandado.
09/11/2021, 10:29
Publicado DECISÃO em 14/10/2021.
13/10/2021, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021, 01:34
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 12:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2021, 12:47
Conclusos para despacho
13/08/2021, 08:00
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 14:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021, 00:56
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 14:20
Outras Decisões
23/06/2021, 18:59
Conclusos para despacho
08/06/2021, 09:00
Juntada de Petição de petição
20/05/2021, 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 12:09
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 10:41
Juntada de Petição de juntada de ar
25/03/2021, 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021, 16:42
Juntada de certidão
02/12/2020, 12:22
Juntada de certidão
02/12/2020, 12:20
Juntada de certidão
02/12/2020, 12:18
Outras Decisões
01/12/2020, 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 00:18
Conclusos para despacho
09/11/2020, 08:57
Juntada de Petição de petição
05/11/2020, 19:22
Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 15:37
Juntada de Petição de certidão
05/11/2020, 15:27
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020, 02:50
Juntada de certidão
07/05/2020, 10:12
Juntada de Petição de outras peças
29/04/2020, 14:58
Expedição de Carta precatória.
20/04/2020, 10:54
Expedição de Outros documentos.
17/04/2020, 09:55
Outras Decisões
19/02/2020, 17:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2020 23:59:59.
04/02/2020, 01:26
Conclusos para despacho
13/01/2020, 08:09
Juntada de Petição de petição
09/01/2020, 09:20
Juntada de Petição de petição
08/01/2020, 10:45
Expedição de Outros documentos.
07/01/2020, 16:18
Outras Decisões
11/11/2019, 17:57
Conclusos para despacho
01/11/2019, 11:18
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019, 06:30
Juntada de Petição de petição
12/07/2019, 11:28
Expedição de Outros documentos.
09/07/2019, 08:32
Juntada de Petição de diligência
28/06/2019, 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2019, 09:23
Expedição de Mandado.
10/06/2019, 08:56
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019, 01:48
Expedição de Mandado.
05/06/2019, 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019, 02:19
Publicado DESPACHO em 31/05/2019.
29/05/2019, 02:19
Expedição de Outros documentos.
28/05/2019, 12:40
Outras Decisões
28/05/2019, 12:40
Conclusos para despacho
22/05/2019, 08:16
Juntada de certidão
21/05/2019, 09:54
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/05/2018 23:59:59.
10/05/2018, 03:45
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018, 17:38
Conclusos para despacho
03/05/2018, 08:44
Juntada de Petição de petição
02/05/2018, 08:55
Expedição de Outros documentos.
30/04/2018, 15:37
Decorrido prazo de JUVERCINO DUARTE E CIA LTDA - EPP em 12/12/2017 23:59:59.