Execução Fiscal 0142413-55.1997.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1997

Valor da Causa

R$ 49.080,60

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:13

Publicado DESPACHO em 22/04/2026.

20/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:13

Publicado DESPACHO em 22/04/2026.

20/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:55

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:35

Juntada de documento de comprovação

28/07/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 02:13

Publicado DESPACHO em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 04:00

Publicado DECISÃO em 26/02/2025.

26/02/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 21:11

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 21:44

Juntada de certidão

17/07/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:05

Juntada de documento de comprovação

08/07/2024, 12:02

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:17

Expedido alvará de levantamento

03/07/2024, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:43

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:29

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0142413-55.1997.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Indefiro o pedido de ID 93234896. A consulta ao Sisbajud restou positiva com bloqueio integral da conta bancária de Rafael Afonso, parte devidamente intimada via Dje. Deste modo, torna-se desnecessária a notificação dos outros corresponsáveis. Intime-se o Credor para requerimentos pertinentes em quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:03

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOSE AFRANIO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCA FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL AFONSO DE ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:29

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0142413-55.1997.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO

26/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:25

Processo Desarquivado

25/11/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:32

Arquivado Provisoriamente

14/08/2019, 14:16

Juntada de Petição de certidão

14/08/2019, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 10:02

Conclusos para despacho

04/07/2018, 17:50

Juntada de expediente

04/07/2018, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 06:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 17:46

Decorrido prazo de SOFERRO LTDA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2017, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2017, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 09:27

Decorrido prazo de VALTER RINCOLATO em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 13:17

Conclusos para despacho

22/05/2017, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 17:25

Publicado CERTIDÃO em 22/05/2017.

19/05/2017, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2017, 16:41

Juntada de certidão

19/05/2017, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 12:35

Distribuído por migração de sistemas

18/05/2017, 10:00

Documentos

DESPACHO

•17/04/2026, 10:31

DESPACHO

•24/02/2026, 12:14

DESPACHO

•06/11/2025, 17:56

DESPACHO

•22/07/2025, 20:48

DECISÃO

•25/02/2025, 21:11

DECISÃO

•25/02/2025, 21:11

DESPACHO

•29/10/2024, 12:21

DESPACHO

•03/07/2024, 16:17

DESPACHO

•16/11/2023, 10:41

DESPACHO

•25/05/2023, 12:58

DESPACHO

•14/11/2018, 17:04

DECISÃO

•27/07/2018, 13:34

DESPACHO

•06/04/2018, 08:23

DESPACHO

•07/07/2017, 12:02