Execução Fiscal 0032736-61.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 539,66

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

DOMUS CONST. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:15

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCU PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0032736-61.2009.8.22.0101

26/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:02

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 14:48

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:38

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 09:07

DESPACHO

•25/05/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:15

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCU PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0032736-61.2009.8.22.0101

26/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de RUTHINEA PEREIRA TRINDADE LIMA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:13

Mandado devolvido sorteio

15/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 06:57

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:05

Outras Decisões

28/05/2022, 14:11

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:41

Juntada de certidão

12/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:32

Mandado devolvido sorteio

11/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

11/01/2022, 13:03

Juntada de certidão

22/11/2021, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 16:55

Outras Decisões

07/10/2021, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:46

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 20:31

Mandado devolvido dependência

15/07/2021, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 13:13

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

26/01/2021, 00:51

Outras Decisões

25/01/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:29

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:01

Conclusos para despacho

28/07/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de diligência

05/07/2020, 00:41

Mandado devolvido sorteio

05/07/2020, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 08:45

Outras Decisões

16/04/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:26

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:44

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de Domus Const. Ltda em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:22

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 13:56

Juntada de Petição de diligência

20/08/2019, 21:02

Mandado devolvido sorteio

20/08/2019, 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 15:44

Juntada de certidão

26/07/2019, 15:41

Movimento Processual Retificado

26/07/2019, 15:37

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 19:47

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 19:47

Mov. [23] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 15:41

Mov. [22] - Despacho: Despacho/Não informado

24/07/2018, 12:56

Mov. [21] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

18/07/2018, 10:07

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/07/2018, 10:06

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

26/03/2018, 10:55

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

26/03/2018, 10:55

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

26/03/2018, 10:55

Mov. [16] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/10/2016, 00:12

Mov. [15] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 12/09/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/09/2016, 18:12

Mov. [14] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 12/09/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/09/2016, 18:12

Mov. [12] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 12/09/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/09/2016, 18:12

Mov. [13] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 12/09/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

12/09/2016, 18:12

Mov. [11] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

30/08/2016, 17:13

Mov. [10] - Despacho: Despacho/Não informado

13/06/2016, 09:08

Mov. [9] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

01/06/2016, 11:28

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/05/2016, 10:51

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/05/2016, 10:50

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

25/04/2014, 10:54

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 18/02/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

18/02/2014, 20:00

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

06/02/2014, 11:43

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

06/02/2014, 11:43

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

20/11/2013, 11:34

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

20/11/2013, 11:34

DESPACHO

•26/10/2022, 10:24

DESPACHO

•28/05/2022, 14:11

DESPACHO

•07/10/2021, 15:52

DESPACHO

•25/01/2021, 10:29

DESPACHO

•16/04/2020, 13:57

DECISÃO

•24/07/2018, 16:56

DECISÃO

•13/06/2016, 13:08