Execução Fiscal 7002459-65.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.141,08

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 10:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2025, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

15/01/2026, 10:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2025, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 18/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:28

Juntada de certidão

05/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2025, 14:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 14:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/11/2025, 14:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

17/10/2025, 16:25

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:13

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:09

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002459-65.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 5.141,08 Parte Vistos. Compulsando os autos de embargos a execução n. 7001871-24.2023.8.22.0010, verifiquei que se encontra em grau de recurso de apelação. Assim, deixo por ora de analisar o pedido de (ID. 95592734), suspendo o presente feito até o julgamento dos embargos. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 21 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001871-24.2023.8.22.0010

21/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:14

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:06

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 07:06

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, RUA DOS JATOBÁS S/N CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002459-65.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 5.141,08 Parte Vistos. À CPE para juntar a sentença proferida nos autos dos embargos à execução de n. 7001871-24.2023.8.22.0010. Após, intime-se a exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 06:24

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002459-65.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 5.141,08 Parte

26/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:06

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Publicado DECISÃO em 07/02/2023.

06/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:42

Conclusos para decisão

13/12/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:51

Juntada de Petição de certidão

08/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:55

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:04

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:08

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.

20/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:31

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.

15/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/09/2022, 10:32

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de contestação

06/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:15

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:22

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:12

Mandado devolvido sorteio

24/05/2022, 21:37

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 07:37

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 07:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2022, 11:58

Outras Decisões

13/04/2022, 16:36

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2025, 09:30

DESPACHO

•13/11/2025, 14:05

CERTIDÃO

•17/10/2025, 16:25

SENTENÇA

•17/10/2025, 16:25

DESPACHO

•21/09/2023, 17:14

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2023, 07:06

DESPACHO

•27/07/2023, 06:24

DESPACHO

•26/05/2023, 11:59

DESPACHO

•25/05/2023, 18:33

DECISÃO

•03/02/2023, 09:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/12/2022, 11:50

DESPACHO

•18/11/2022, 08:07

DECISÃO

•14/09/2022, 10:32

DESPACHO

•11/07/2022, 09:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•16/12/2025, 09:30

DESPACHO

•13/11/2025, 14:05

CERTIDÃO

•17/10/2025, 16:25

SENTENÇA

•17/10/2025, 16:25

DESPACHO

•21/09/2023, 17:14

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2023, 07:06

DESPACHO

•27/07/2023, 06:24

DESPACHO

•26/05/2023, 11:59

DESPACHO

•25/05/2023, 18:33

DECISÃO

•03/02/2023, 09:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•08/12/2022, 11:50

DESPACHO

•18/11/2022, 08:07

DECISÃO

•14/09/2022, 10:32

DESPACHO

•11/07/2022, 09:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/06/2022, 12:52

DESPACHO

•11/05/2022, 09:09

DESPACHO

•13/04/2022, 16:36