Cumprimento de sentença 7021059-98.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 01:56

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 04:30

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Documentos

DECISÃO

•23/05/2024, 14:17

DECISÃO

•08/03/2024, 10:25

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legal

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24/05/2024, 01:56

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 04:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

17/04/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 00:41

Publicado DECISÃO em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:25

Embargos de declaração não acolhidos

08/03/2024, 10:25

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 04:28

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 11:51

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 09:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:41

Publicado DESPACHO em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 11:58

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/11/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7021059-98.2021.8.22.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS - RO9514, PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS - RO10261, PAULO FRANCISCO DE MATOS - RO1688 REU: VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO e outros Advogado do(a) REU: FLORIVALDO DUARTE PRIMO - RO9112 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:21

Recebidos os autos

20/11/2023, 10:19

Juntada de termo de triagem

09/11/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA LUZ ADVOGADO(A): ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS – RO9514 ADVOGADO(A): PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS – RO10261 ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO DE MATOS – RO1688 APELADOS: VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO E OUTRA ADVOGADO(A): FLORIVALDO DUARTE PRIMO – RO9112 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 13/07/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível improvida. Ação de Usucapião. Requisitos. Comodato gratuito provado. Para a usucapião é necessário o preenchimento dos requisitos legais e o comodato verbal provado obsta a aquisição da propriedade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 262 de 20/09/2023 a 27/09/2023 AUTOS N. 7021059-98.2021.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7021059-98.2021.8.22.0001. APELANTE: PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS, OAB nº RO10261A, ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514A, PAULO FRANCISCO DE MATOS, OAB nº RO1688A Polo Passivo: VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO, CELIA CRISTINA DA COSTA ADVOGADO DOS APELADOS: FLORIVALDO DUARTE PRIMO, OAB nº RO9112A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Sansão Saldanha Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ ADVOGADOS DO Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta, sem, contudo, atribuir-lhe efeito suspensivo, considerando o disposto no art. 1.012, §1º, V, CPC. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julho de 2023. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 12:09

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7021059-98.2021.8.22.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS - RO9514, PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS - RO10261, PAULO FRANCISCO DE MATOS - RO1688 REU: VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO e outros Advogado do(a) REU: FLORIVALDO DUARTE PRIMO - RO9112 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 19:50

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de recurso

22/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de FLORIVALDO DUARTE PRIMO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:29

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ ADVOGADOS DO AUTOR: PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS, OAB nº RO10261, ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514, PAULO F COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7021059-98.2021.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Usucapião Especial (Constitucional)

26/05/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/05/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de FLORIVALDO DUARTE PRIMO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:39

Publicado DECISÃO em 15/03/2023.

14/03/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 01:55

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:01

Juntada de certidão

13/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 09:31

Conclusos para decisão

18/01/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:18

Decorrido prazo de CONFINANTES em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:52

Mandado devolvido sorteio

22/09/2022, 17:59

Publicado DECISÃO em 19/09/2022.

16/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2022, 01:13

Publicado CITAÇÃO em 19/09/2022.

16/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2022, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:06

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:56

Expedição de Edital.

15/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/09/2022, 10:22

Juntada de outros documentos

23/06/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:13

Outras Decisões

06/05/2022, 07:13

Audiência Instrução realizada para 05/05/2022 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

05/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de FLORIVALDO DUARTE PRIMO em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:58

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:55

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:53

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:52

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:09

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:54

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:21

Expedição de Carta precatória.

31/03/2022, 09:08

Audiência Instrução designada para 05/05/2022 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

31/03/2022, 08:58

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.

30/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:33

Outras Decisões

29/03/2022, 12:33

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:38

Conclusos para decisão

28/03/2022, 13:29

Outras Decisões

25/03/2022, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

25/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

21/02/2022, 10:07

Juntada de Petição de certidão

21/02/2022, 09:38

Publicado DESPACHO em 14/02/2022.

11/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:27

Outras Decisões

10/02/2022, 07:27

Conclusos para decisão

09/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 13:42

Desentranhado o documento

08/02/2022, 09:52

Desentranhado o documento

08/02/2022, 09:52

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:49

Outras Decisões

07/02/2022, 10:49

Juntada de outros documentos

22/11/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 07:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de FLORIVALDO DUARTE PRIMO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de GABRIELA TEIXEIRA SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 15:46

Publicado DESPACHO em 31/08/2021.

02/09/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 07:34

Outras Decisões

27/08/2021, 07:34

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 21:12

Conclusos para decisão

14/07/2021, 05:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA LUZ em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA DE SOUSA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 00:01

Publicado DECISÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2021, 13:46

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:31

Decorrido prazo de ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:31

Decorrido prazo de PAULO AYRTON SENNA STEELE DE MATOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de VITAL RODRIGUES AMARAL FILHO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:26

Conclusos para despacho

07/06/2021, 04:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:33

Publicado DESPACHO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:11

Outras Decisões

10/05/2021, 08:11

Conclusos para decisão

03/05/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:22

DESPACHO

•30/01/2024, 09:37

DESPACHO

•12/12/2023, 11:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 18:47

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 12:09

DESPACHO

•24/08/2023, 10:58

DESPACHO

•24/08/2023, 10:57

DESPACHO

•20/07/2023, 12:37

SENTENÇA

•25/05/2023, 18:57

DECISÃO

•13/03/2023, 09:31

DECISÃO

•15/09/2022, 10:22

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/05/2022, 07:13

DESPACHO

•29/03/2022, 12:33

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/03/2022, 10:33

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•23/05/2024, 14:17

DECISÃO

•08/03/2024, 10:25

DESPACHO

•30/01/2024, 09:37

DESPACHO

•12/12/2023, 11:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 18:47

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 12:09

DESPACHO

•24/08/2023, 10:58

DESPACHO

•24/08/2023, 10:57

DESPACHO

•20/07/2023, 12:37

SENTENÇA

•25/05/2023, 18:57

DECISÃO

•13/03/2023, 09:31

DECISÃO

•15/09/2022, 10:22

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/05/2022, 07:13

DESPACHO

•29/03/2022, 12:33

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/03/2022, 10:33

DESPACHO

•10/02/2022, 07:27

DECISÃO

•07/02/2022, 10:49

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2021, 11:35

DECISÃO

•22/11/2021, 11:35

DESPACHO

•27/08/2021, 07:34

OUTROS DOCUMENTOS

•21/07/2021, 21:12

DECISÃO

•08/06/2021, 13:46

DESPACHO

•10/05/2021, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/05/2021, 16:22