Cumprimento de sentença 0151859-96.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2008

Valor da Causa

R$ 147.222,97

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara Cível

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:42

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA LEITE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:17

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/06/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 08:40

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 08:40

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA LEITE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Todas as movimentações(467)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:42

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA LEITE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:17

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•16/06/2025, 08:40

DECISÃO

•02/06/2025, 11:50

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17/06/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/06/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 08:40

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 08:40

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA LEITE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 01:18

Publicado DECISÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2025, 11:50

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/06/2025, 11:50

Determinado o arquivamento definitivo

02/06/2025, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de ARMANDO NOGUEIRA LEITE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:41

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 15:23

Publicado DECISÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 12:17

Expedido alvará de levantamento

07/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 18/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:52

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2024, 11:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 23:33

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:21

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 09:09

Conclusos para despacho

12/01/2024, 18:44

Juntada de certidão

12/01/2024, 18:44

Decorrido prazo de MARIA ZILMAR DA SILVA LIMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2023, 10:29

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 0151859-96.2008.8.22.0001 Nota Promissória EXEQUENTE: DELVANE GOMES COSTA, CPF nº 66866375215, RUA DOM PEDRO II 2010, SÃO CRISTÓVÃO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA, OAB nº RO597A EXECUTADO: ARMANDO NOGUEIRA LEITE, RUA ISMAEL NERY Nº 3680 CONJUNTO GENEVE CASA 4, RUA BRASILIA, 3062. APTO 204 B. OLARIA LIBERDADE - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO, OAB nº RO2852, ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, MARIA ZILMAR DA SILVA LIMA, OAB nº RO3803A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Conforme consta na sentença dos Embargos de Terceiro em apenso, os valores bloqueados apenas serão levantados com o trânsito em julgado daquela decisão. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito, até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos de Terceiro nº 7066739-72.2022.8.22.0001. Com o trânsito, certifique-se e tornem os autos conclusos para liberação dos valores. Porto Velho 11 de outubro de 2023 Renan Kirihata Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7066739-72.2022.8.22.0001

11/10/2023, 12:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:23

Processo Desarquivado

04/10/2023, 18:23

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:22

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:15

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de custas

16/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de custas

16/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:33

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0151859-96.2008.8.22.0001. EXEQUENTE: DELVANE GOMES COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA - RO0000597A EXECUTADO: Armando Nogueira Leite Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530, MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO - RO0002852A INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 07:52

Publicado SENTENÇA em 06/07/2023.

05/07/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2a Vara Cível, TELEFONE 69.33097034, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0151859-96.2008.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: DELVANE GOMES COSTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA, OAB nº RO597A EXECUTADO: ARMANDO NOGUEIRA LEITE ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO, OAB nº RO2852A, ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio nos arts. 513 e 924, III do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por simples petição nos autos. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar as custas finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Com relação aos valores bloqueados no feito, estes ficam no aguardo do julgamento dos embargos de terceiro, inclusive conforme item d) da cláusula segunda do termo de acordo em questão. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 4 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:33

Homologada a Transação

04/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:05

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:12

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DELVANE GOMES COSTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA, OAB nº RO597A EXECUTADO: ARMANDO NOGUEIRA LEITE ADVOGADOS DO EXECUTAD TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0151859-96.2008.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Cumprimento de sentença

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:37

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:26

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

14/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7066739-72.2022.8.22.0001

05/04/2023, 13:45

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:30

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:59

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:14

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:30

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:27

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:43

Apensado ao processo 7066739-72.2022.8.22.0001

06/02/2023, 15:27

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:38

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:31

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:34

Publicado DESPACHO em 24/10/2022.

21/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 21:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

13/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:09

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:21

Conclusos para decisão

16/09/2022, 07:07

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:09

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.

08/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:27

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/08/2022, 08:08

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 13:20

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:46

Publicado DESPACHO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 10:44

Conclusos para despacho

23/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:15

Publicado DESPACHO em 26/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:34

Outras Decisões

20/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:05

Mandado devolvido sorteio

10/05/2022, 21:43

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

23/04/2022, 15:27

Mandado devolvido competência exclusiva

23/04/2022, 15:27

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

21/04/2022, 18:58

Mandado devolvido competência exclusiva

21/04/2022, 18:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:10

Juntada de certidão

18/04/2022, 20:47

Juntada de certidão

18/04/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:54

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:51

Expedição de Ofício.

05/04/2022, 08:07

Juntada de certidão

01/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de denúncia

30/03/2022, 18:11

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:02

Publicado DECISÃO em 30/03/2022.

29/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de custas

28/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/03/2022, 15:41

Outras Decisões

26/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 01/12/2021 23:59.

07/12/2021, 14:05

Conclusos para despacho

22/11/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:38

Juntada de certidão

14/10/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 08:56

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:12

Expedição de Alvará.

05/10/2021, 15:13

Juntada de certidão

05/10/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:29

Expedição de Alvará.

04/10/2021, 07:51

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:31

Publicado DESPACHO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:45

Expedido alvará de levantamento

29/09/2021, 07:45

Conclusos para despacho

23/09/2021, 17:06

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:35

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:25

Juntada de certidão

14/09/2021, 11:52

Juntada de certidão

08/09/2021, 12:07

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:55

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:12

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:15

Juntada de certidão

16/08/2021, 07:42

Juntada de certidão

09/08/2021, 09:27

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:47

Expedição de Alvará.

04/08/2021, 11:45

Juntada de certidão

04/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 00:42

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:24

Expedido alvará de levantamento

26/07/2021, 08:24

Outras Decisões

26/07/2021, 08:24

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:41

Juntada de certidão

16/07/2021, 09:33

Outras Decisões

15/07/2021, 12:19

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:10

Juntada de Petição de juntada de ar

17/06/2021, 14:06

Juntada de Petição de certidão

15/06/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 08:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:50

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:51

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:45

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:40

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:21

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:45

Expedição de Alvará.

05/05/2021, 21:16

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/05/2021, 08:49

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/04/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 10:43

Outras Decisões

24/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:42

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:33

Expedição de Ofício.

31/03/2021, 08:45

Publicado DECISÃO em 29/03/2021.

26/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:24

Outras Decisões

24/03/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 10:21

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 05:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/12/2020, 05:56

Conclusos para despacho

17/12/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 08:38

Juntada de certidão

15/12/2020, 12:19

Expedição de Alvará.

15/12/2020, 12:14

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:22

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 20/11/2020.

19/11/2020, 00:23

Expedido alvará de levantamento

17/11/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 21:18

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:01

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.

10/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:32

Juntada de certidão

09/11/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.

28/10/2020, 01:03

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:56

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:03

Expedição de Alvará.

27/10/2020, 08:50

Juntada de certidão

27/10/2020, 07:32

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:00

Determinada a expedição de alvará de levantamento

22/10/2020, 08:00

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2020.

19/10/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 08:43

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 08:43

Outras Decisões

30/09/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:46

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:06

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:06

Conclusos para despacho

17/09/2020, 08:54

Juntada de certidão

17/09/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:46

Outras Decisões

10/09/2020, 11:46

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:16

Conclusos para decisão

31/07/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:46

Publicado DESPACHO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 22:05

Outras Decisões

20/07/2020, 22:05

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:16

Juntada de certidão

09/06/2020, 09:15

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:01

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:24

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:04

Decorrido prazo de MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:03

Juntada de certidão

12/05/2020, 18:37

Expedição de Alvará.

12/05/2020, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:47

Determinada a expedição de alvará de levantamento

08/05/2020, 17:47

Outras Decisões

08/05/2020, 17:47

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:03

Juntada de certidão

08/05/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 10:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.

06/05/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 06:39

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 17:31

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 18:34

Outras Decisões

30/03/2020, 18:34

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:00

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2020.

19/02/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:26

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:22

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2020.

05/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:45

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 17:09

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

16/01/2020, 17:09

Conclusos para decisão

13/01/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 15:07

Juntada de Petição de juntada de ar

18/12/2019, 15:45

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:47

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:39

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 14:25

Juntada de Petição de custas

22/11/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 13:01

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 13:01

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 24/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 13:02

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

05/11/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 10:42

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/11/2019, 11:35

Publicado DESPACHO em 01/11/2019.

30/10/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 16:17

Outras Decisões

25/10/2019, 16:17

Conclusos para despacho

24/10/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 00:19

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

30/09/2019, 00:19

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 16:44

Outras Decisões

26/09/2019, 16:44

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:39

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 21:44

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 09:56

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 01:44

Publicado DESPACHO em 10/06/2019.

07/06/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 17:26

Conclusos para decisão

03/06/2019, 13:29

Publicado Despacho em 06/02/2019.

09/02/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2019, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/02/2019, 07:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 11:46

Conclusos para despacho

28/11/2018, 11:32

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 16/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2018.

07/11/2018, 01:27

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:54

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:54

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 01:14

Decorrido prazo de Armando Nogueira Leite em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 03:12

Decorrido prazo de DELVANE GOMES COSTA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 05:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 17:42

Conclusos para despacho

04/09/2018, 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 08:13

Distribuído por migração de sistemas

04/09/2018, 08:01

DECISÃO

•07/05/2025, 12:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2025, 08:45

DESPACHO

•09/05/2024, 11:36

DESPACHO

•15/01/2024, 09:09

DECISÃO

•11/10/2023, 12:56

SENTENÇA

•04/07/2023, 13:33

DESPACHO

•25/05/2023, 19:01

DESPACHO

•05/04/2023, 13:45

DESPACHO

•14/02/2023, 09:42

DECISÃO

•06/02/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2023, 18:38

DESPACHO

•20/10/2022, 07:32

DESPACHO

•06/09/2022, 09:21

Todos os documentos(46)

DECISÃO

•16/06/2025, 08:40

DECISÃO

•02/06/2025, 11:50

DECISÃO

•07/05/2025, 12:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2025, 08:45

DESPACHO

•09/05/2024, 11:36

DESPACHO

•15/01/2024, 09:09

DECISÃO

•11/10/2023, 12:56

SENTENÇA

•04/07/2023, 13:33

DESPACHO

•25/05/2023, 19:01

DESPACHO

•05/04/2023, 13:45

DESPACHO

•14/02/2023, 09:42

DECISÃO

•06/02/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2023, 18:38

DESPACHO

•20/10/2022, 07:32

DESPACHO

•06/09/2022, 09:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 09:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 08:08

DESPACHO

•19/08/2022, 13:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 10:41

DESPACHO

•25/07/2022, 10:44

DESPACHO

•20/05/2022, 16:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2022, 15:41

DECISÃO

•26/03/2022, 10:10

DESPACHO

•29/09/2021, 07:45

DESPACHO

•26/07/2021, 08:24

DESPACHO

•15/07/2021, 12:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2021, 08:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2021, 09:04

DESPACHO

•24/04/2021, 10:43

DECISÃO

•24/03/2021, 20:24

DESPACHO

•17/11/2020, 21:18

DESPACHO

•22/10/2020, 07:59

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2020, 10:27

DECISÃO

•30/09/2020, 16:46

DESPACHO

•10/09/2020, 11:46

DESPACHO

•20/07/2020, 22:05

DESPACHO

•08/05/2020, 17:47

DESPACHO

•30/03/2020, 18:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2020, 11:08

DECISÃO

•16/01/2020, 17:09

DECISÃO

•05/11/2019, 10:42

DESPACHO

•25/10/2019, 16:17

DECISÃO

•26/09/2019, 16:44

DESPACHO

•05/06/2019, 17:26

DESPACHO

•04/02/2019, 11:46

DESPACHO

•04/09/2018, 17:42