Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7012855-28.2022.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7012855-28.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ERIK FERNANDES DA ROCHA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:54

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

27/11/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 04:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de ERIK FERNANDES DA ROCHA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7012855-28.2022.8.22.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ERIK FERNANDES DA ROCHA Advogado do(a) ESPÓLIO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:48

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2023, 14:35

DECISÃO

•29/09/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ERIK FERNANDES DA ROCHA, RUA LISBOA 5556, - DE 2181/2182 A 2478/2479 JARDIM ALVORADA - 76876-516 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO2640 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012855-28.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Valor da causa: R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais) Parte Vistos. 1- Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - Fixo honorários em favor do patrono da parte exequente em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, inciso I c/c o §7º do mesmo artigo do CPC. 3- Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo com a verba honorária fixada, em 05 dias. 4- Vindo o cálculo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, em 30 (trinta) dias (art. 535, CPC), bem como intime-se para que no mesmo prazo informe acerca da existência de eventual débito da parte exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores. 5- Decorrido o prazo, caso não haja oferecimento de impugnação à execução, nem informações sobre créditos para compensação, expeça-se requisição de pequeno valor ao órgão competente. 6- Vindo informação de pagamento dos valores requisitados, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente e/ou seu patrono para levantamento das quantias discriminadas nos ofícios e seus acréscimos legais, voltando os autos conclusos para extinção. Ariquemes terça-feira, 13 de junho de 2023 às 14:13. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

14/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERIK FERNANDES DA ROCHA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ERIK FERNANDES DA ROCHA em 22/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

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