Execução Fiscal 1000504-75.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 120.253,07

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:00

Todas as movimentações(281)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:00

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 18:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 18:06

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:50

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:39

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:21

Publicado DESPACHO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:02

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:58

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:59

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:35

Conclusos para despacho

23/07/2024, 19:47

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

19/07/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 17/07/2024.

17/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de juntada de ar

27/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de juntada de ar

27/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 07:19

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP, MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 1000504-75.2015.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, 1. Tendo em vista que a execução deve tramitar de forma menos onerosa para o executado, intime-se o Devedor para ciência, em quinze dias, quanto à possibilidade de parcelamento administrativo do débito com base na Lei 5.621/2023 que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - REFAZ ICMS. 2. Decorrido o prazo, retorne concluso. Cumpra-se. A cópia servirá como CARTA/MANDADO. Endereço: RUA GENERAL OSORIO, 865 - Princesa Isabel - Cacoal - RO. Porto Velho, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

29/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:04

Conclusos para decisão

19/06/2023, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:39

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000504-75.2015.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:18

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:35

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.

26/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:16

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:58

Conclusos para decisão

18/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:50

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:46

Publicado DESPACHO em 28/06/2022.

27/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:07

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:34

Mandado devolvido dependência

24/03/2022, 20:31

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 13:56

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

28/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:06

Outras Decisões

27/01/2022, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 08:36

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:13

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:14

Publicado DESPACHO em 04/11/2021.

03/11/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:07

Outras Decisões

29/10/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:28

Conclusos para despacho

01/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:55

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:41

Publicado DECISÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:20

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:23

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:55

Publicado DESPACHO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:12

Outras Decisões

09/03/2021, 11:12

Conclusos para despacho

03/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2021, 16:12

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:41

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:55

Outras Decisões

15/01/2021, 09:55

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:45

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:45

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.

19/10/2020, 00:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:07

Conclusos para despacho

09/10/2020, 19:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:46

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:33

Publicado DESPACHO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:20

Outras Decisões

22/08/2020, 06:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 06:36

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:05

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:35

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:28

Decorrido prazo de MORGANA DE OLIVEIRA VIEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 00:10

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:17

Publicado CITAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:05

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 11:29

Outras Decisões

17/01/2020, 11:29

Conclusos para despacho

11/12/2019, 07:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:07

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:24

Publicado DESPACHO em 29/10/2019.

25/10/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:32

Outras Decisões

23/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 23:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 03:47

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:40

Juntada de certidão

27/08/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 11:06

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:40

Decorrido prazo de SUMOR DISTRIBUIDORA LTDA EPP em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 00:13

Publicado CITAÇÃO em 20/06/2019.

18/06/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:22

Publicado DESPACHO em 17/06/2019.

14/06/2019, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 23:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 23:07

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 08:38

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 08:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 17:48

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

18/03/2019, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 08:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 12:14

Distribuído por migração de sistemas

28/02/2019, 14:57

Distribuído por migração de sistemas

28/02/2019, 14:57

Mov. [65] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

28/02/2019, 10:49

Mov. [64] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

18/01/2019, 12:00

Mov. [63] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/09/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/09/2018, 08:12

Mov. [62] - Juntada de: Juntada de Devolução de Carta Precatória/Certidão

27/08/2018, 09:33

Mov. [61] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

27/08/2018, 08:05

Mov. [60] - Juntada de: Juntada de Certidão Decorreu Prazo de Suspensão/Certidão

27/08/2018, 08:05

Mov. [59] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 18/07/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/07/2018, 12:12

Mov. [58] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

17/07/2018, 11:53

Mov. [57] - Juntada de: Juntada de Comprovante de Protocolo - Carta Precatória/Certidão

17/07/2018, 11:52

Mov. [56] - Despacho: Despacho/Não informado

13/07/2018, 12:55

Mov. [55] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

13/06/2018, 08:25

Mov. [54] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

15/05/2018, 07:50

Mov. [53] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

15/05/2018, 07:50

Mov. [52] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

14/05/2018, 10:44

Mov. [51] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 30/04/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

30/04/2018, 09:17

Mov. [50] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

17/04/2018, 08:50

Mov. [49] - Juntada de: Juntada de Intimação para Distribuição de Carta Precatória/Certidão

17/04/2018, 08:49

Mov. [48] - Juntada de: Juntada de Documentos para Distribuição de Carta Precatória/Certidão

13/04/2018, 10:55

Mov. [47] - Despacho: Despacho/Não informado

27/03/2018, 08:17

Mov. [46] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

16/03/2018, 11:09

Mov. [45] - Conclusos para: Conclusos para Despacho - Exequente Silente/Decisão

14/03/2018, 10:55

Mov. [44] - Juntada de: Juntada de Certidão Exequente Silente/Certidão

14/03/2018, 10:54

Mov. [43] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

02/03/2018, 00:12

Mov. [42] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 19/02/2018 OBS: Leitura Autom�tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/02/2018, 17:12

Mov. [41] - Juntada de: Juntada de AR NEGATIVO/Certidão

14/02/2018, 14:17

Mov. [40] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

08/02/2018, 16:36

Mov. [39] - Juntada de: Juntada de AR negativo/Certidão

30/01/2018, 10:47

Mov. [38] - Juntada de: Juntada de Certidão de Reenvio de Expediente/Certidão

09/01/2018, 10:15

Mov. [37] - Juntada de: Juntada de Devolução Ar (Negativo)/Certidão

09/01/2018, 08:31

Mov. [36] - Juntada de: Juntada de Certidão Inclusão Polo Passivo da Demanda/Certidão

12/12/2017, 07:55

Mov. [35] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

04/12/2017, 11:33

Mov. [34] - Conclusos para: Conclusos para Para análise de petição da Exequente/Decisão

24/11/2017, 12:25

Mov. [33] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/11/2017, 11:30

Mov. [32] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

25/10/2017, 08:09

Mov. [31] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

20/10/2017, 00:12

Mov. [30] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 09/10/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

09/10/2017, 11:12

Mov. [29] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

26/09/2017, 10:13

Mov. [28] - Juntada de: Juntada de Certidão Defensoria Pública Silente/Certidão

26/09/2017, 10:12

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando prazo da Defensoria em 03/07/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

03/07/2017, 10:35

Mov. [26] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO/ao Defensor

30/06/2017, 08:11

Mov. [25] - Juntada de: Juntada de Certidão decorreu prazo edital/Certidão

30/06/2017, 08:10

Mov. [24] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

23/03/2017, 10:54

Mov. [23] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

22/03/2017, 09:38

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de Edital de Citação/Certidão

22/03/2017, 09:35

Mov. [21] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 205969/2016 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

12/01/2017, 08:27

Mov. [20] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 205969-2016. Certifico e dou fé que, em cumprimento ao respeitável mandado, dirigi-me à rua Emílio Alves Feitosa, nº 1002, nos dias 17/11/2016, às 13hs, 03/12/2016, às 10hs e 09/01/2017, contudo, o imóvel estava sempre fechado, conforme informação de vizinhos o imóvel é utilizado esporadicamente para eventos permanecendo fechado com frequência, razões pelas quais deixei de proceder a Citação de Sumor Distribuidora Ltda EPP./Certidão do Oficial de Justiça

11/01/2017, 11:53

Mov. [18] - Expedição de: Expedição de 205969-2016. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

08/11/2016, 17:44

Mov. [19] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 205969-2016. Mandado distribuido para o oficial Analu Almeida Rodrigues Galhardo/Sorteio

08/11/2016, 17:44

Mov. [17] - Despacho: Despacho/Não informado

27/10/2016, 09:22

Mov. [16] - Conclusos para: Conclusos para Decisão (análise petição de mov. 15 - requer citação por oficial de justiça)./Decisão

15/08/2016, 11:34

Mov. [15] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

28/07/2016, 12:39

Mov. [14] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

28/07/2016, 11:30

Mov. [13] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

02/07/2016, 14:04

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de Código de rastreabilidade de carta de citação/Certidão

24/06/2016, 11:26

Mov. [11] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 20/06/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

20/06/2016, 18:12

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 20/06/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

20/06/2016, 18:12

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

08/06/2016, 17:40

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Juntada de AR Negativo/Certidão

20/05/2016, 08:46

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Reenvio de Carta de Citação em decorrência da ausência no AR anterior./Certidão

06/05/2016, 10:42

Mov. [6] - Juntada de: Juntada de AR Negativo (Ausente)/Certidão

28/04/2016, 11:31

Mov. [5] - Juntada de: Juntada de Carta de Citação/Certidão

10/11/2015, 12:15

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

27/07/2015, 11:24

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

23/07/2015, 18:26

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

23/07/2015, 18:26

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

23/07/2015, 18:26

Documentos

DESPACHO

•16/03/2026, 09:00

DESPACHO

•06/11/2025, 18:06

DESPACHO

•07/07/2025, 13:03

DESPACHO

•10/03/2025, 13:16

DESPACHO

•25/10/2024, 15:13

DESPACHO

•25/10/2024, 15:12

DESPACHO

•16/07/2024, 16:58

DESPACHO

•28/09/2023, 15:30

DESPACHO

•26/05/2023, 07:58

DESPACHO

•23/09/2022, 13:16

DESPACHO

•24/06/2022, 10:48

DESPACHO

•27/01/2022, 08:06

DESPACHO

•29/10/2021, 13:28

DECISÃO

•25/06/2021, 09:02

DECISÃO

•24/06/2021, 17:20

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•16/03/2026, 09:00

DESPACHO

•06/11/2025, 18:06

DESPACHO

•07/07/2025, 13:03

DESPACHO

•10/03/2025, 13:16

DESPACHO

•25/10/2024, 15:13

DESPACHO

•25/10/2024, 15:12

DESPACHO

•16/07/2024, 16:58

DESPACHO

•28/09/2023, 15:30

DESPACHO

•26/05/2023, 07:58

DESPACHO

•23/09/2022, 13:16

DESPACHO

•24/06/2022, 10:48

DESPACHO

•27/01/2022, 08:06

DESPACHO

•29/10/2021, 13:28

DECISÃO

•25/06/2021, 09:02

DECISÃO

•24/06/2021, 17:20

DESPACHO

•03/05/2021, 11:23

DESPACHO

•09/03/2021, 11:12

DESPACHO

•03/02/2021, 10:28

DESPACHO

•15/01/2021, 09:54

DECISÃO

•16/11/2020, 12:44

DECISÃO

•15/10/2020, 18:07

DESPACHO

•22/08/2020, 06:36

DESPACHO

•17/01/2020, 11:29

DESPACHO

•23/10/2019, 16:32

DESPACHO

•12/06/2019, 23:07

DECISÃO

•13/07/2018, 16:55

DECISÃO

•27/03/2018, 12:17

DECISÃO

•14/02/2018, 18:17

DECISÃO

•30/01/2018, 14:47

DECISÃO

•09/01/2018, 12:31

DECISÃO

•04/12/2017, 15:33

DECISÃO

•27/10/2016, 13:22

DECISÃO

•20/05/2016, 12:46

DESPACHO

•27/07/2015, 15:24