Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 20.412,43
Órgão julgador
Rolim de Moura - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 09:33
Juntada de Petição de outras peças
14/09/2023, 07:15
Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.
14/09/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogado: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862 Parte
requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA A parte exequente noticiou o levantamento dos valores e nada mais requereu, presumindo-se, portanto, o cumprimento integral da obrigação. Isso posto, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme isenção prevista no art. 5º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016. Trânsito em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000 do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 13 de setembro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito
REQUERENTE: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA, CPF nº 05102409255
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001209-60.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 20.412,43 Parte
14/09/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
13/09/2023, 12:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 09:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 09:03
Conclusos para julgamento
13/09/2023, 07:42
Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2023, 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7001209-60.2023.8.22.0010.
REQUERENTE: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogados do(a)
REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento, junto ao Banco do Brasil e comprovar nos autos, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 09:22
Documentos
SENTENÇA
•13/09/2023, 09:03
SENTENÇA
•13/09/2023, 09:03
14/09/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
13/09/2023, 12:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 09:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 09:03
Conclusos para julgamento
13/09/2023, 07:42
Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2023, 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
13/09/2023, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7001209-60.2023.8.22.0010.
REQUERENTE: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogados do(a)
REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento, junto ao Banco do Brasil e comprovar nos autos, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 09:22
Expedição de Alvará.
08/09/2023, 11:31
Juntada de certidão
06/09/2023, 10:19
Processo Desarquivado
06/09/2023, 10:17
Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023, 07:33
Arquivado Definitivamente
17/08/2023, 07:09
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:27
Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023, 08:22
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 20:20
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 08:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:08
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023, 14:06
Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2023, 07:33
Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 7001209-60.2023.8.22.0010.
AUTOR: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360 Polo passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, ficam as partes intimadas, da(s) RPV(s) expedida(s) para que querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente eventual impugnação. Rolim de Moura, 29 de junho de 2023. JANETE DE SOUZA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3442-1458 E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogados do(a)
30/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 10:25
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 10:25
Juntada de certidão
28/06/2023, 11:29
Juntada de certidão
15/06/2023, 16:09
Juntada de Petição de outras peças
09/06/2023, 07:44
Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2023, 07:06
Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.
05/06/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023, 00:11
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogado: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001209-60.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.412,43 Parte
02/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 14:14
Homologada a Transação
01/06/2023, 14:14
Conclusos para julgamento
01/06/2023, 07:40
Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023, 07:38
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7001209-60.2023.8.22.0010.
AUTOR: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogados do(a)
AUTOR: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 08:00
Juntada de Petição de contestação
30/05/2023, 20:52
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 7001209-60.2023.8.22.0010.
Requerente: GABRIELA SOARES DA SILVEIRA Advogado: Advogados do(a)
AUTOR: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 09:14
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 09:14
Juntada de Petição de laudo pericial
25/05/2023, 14:17
Decorrido prazo de Assistente Social do Município em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023, 00:44
Juntada de certidão
12/04/2023, 13:14
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 17:17
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 09:15
Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023, 07:28
Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023, 04:56
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 11:29
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 11:29
Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023, 19:48
Juntada de Petição de petição
07/03/2023, 09:20
Conclusos para despacho
06/03/2023, 12:37
Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023, 07:25
Publicado DECISÃO em 07/03/2023.
06/03/2023, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023, 00:52
Juntada de certidão
03/03/2023, 13:41
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 08:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023, 08:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIELA SOARES DA SILVEIRA.