Execução Fiscal 7004805-02.2016.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.055,84

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:10

Processo Desarquivado

23/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:44

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 12:44

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:39

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 18:07

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:46

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:10

Processo Desarquivado

23/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 12:44

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 12:44

Juntada de outros documentos

25/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:39

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:20

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 12:20

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 12:19

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 23:15

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Parte requerida: ANTONIO BLASIUS, RUA PARAIBA 1595, LOTE. 004 QUADRA. 03100 SETOR. 01 ZONA. 08 NOVA PIMENTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): 69 3452-0907 e 99965-6111 Processo n.: 7004805-02.2016.8.22.0009 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 2.055,84 () Parte Vistos. Em que pese o requerimento de ID 94254441, considerando que existe a necessidade do encerramento da conta para o correto arquivamento dos autos, determino a transferência do valor disponível na conta judicial para conta centralizadora do TJRO, com a certificação nos autos, atentando-se ao disposto no artigo 278, § 4º das DGJs. Destaco que a prática adotada não causa prejuízo aos interessados, considerando que os valores reclamados poderão ser resgatados, após autorização judicial (artigo 278, § 5º, DGJs). Destarte, expedi o Alvará Judicial para que os valores depositados em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Certificado nos autos que a conta judicial encontra-se "zerada", arquivem-se, independente de nova determinação. Expeça-se e pratique-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / PRECATÓRIA Pimenta Bueno/RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito 2023-08-09T08:40:25.889225485

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:10

Expedido alvará de levantamento

15/08/2023, 10:10

Determinado o arquivamento

15/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:52

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:09

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADO: ANTONIO BLASIUS ADVOGADO DO EXECU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7004805-02.2016.8.22.0009 Execução Fiscal

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2023, 10:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:41

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:40

Juntada de certidão

29/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:23

Juntada de documento de comprovação

31/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 11:57

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:40

Juntada de certidão

29/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

29/09/2022, 11:37

Juntada de documento de comprovação

23/09/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:56

Publicado DESPACHO em 22/08/2022.

19/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 13:08

Determinada diligência

18/08/2022, 13:07

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:20

Juntada de outros documentos

18/08/2022, 11:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2022, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:27

Publicado SENTENÇA em 22/06/2022.

21/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2022, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:15

Publicado DESPACHO em 20/04/2022.

19/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:45

Outras Decisões

18/04/2022, 12:45

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:15

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:21

Publicado DESPACHO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:51

Outras Decisões

14/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:25

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:56

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 04/10/2021.

01/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:03

Outras Decisões

30/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 07:48

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 00:36

Mandado devolvido dependência

18/08/2021, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 07:03

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 03:37

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 13:10

Juntada de certidão

15/04/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 09:03

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 17:20

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 14:19

Outras Decisões

10/12/2020, 13:34

Conclusos para decisão

01/12/2020, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2020, 06:20

Conclusos para decisão

22/09/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:47

Outras Decisões

15/08/2020, 10:43

Conclusos para despacho

13/08/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:45

Outras Decisões

02/06/2020, 12:19

Conclusos para decisão

02/03/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 16:09

Juntada de certidão

07/01/2020, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 12:33

Expedição de Alvará.

08/08/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 13:23

Conclusos para despacho

09/05/2019, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 08:08

Conclusos para decisão

01/10/2018, 10:33

Juntada de certidão

01/10/2018, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 04:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2018, 17:02

Mandado devolvido sorteio

31/08/2018, 17:02

Juntada de Petição de diligência

31/08/2018, 17:00

Juntada de Petição de diligência

31/08/2018, 17:00

Expedição de #Não preenchido#.

17/07/2018, 09:46

Expedição de Mandado.

17/07/2018, 09:31

Juntada de Petição de certidão

19/06/2018, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:11

Conclusos para despacho

09/05/2018, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 08:39

Juntada de certidão

06/04/2018, 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 07/07/2017 23:59:59.

10/07/2017, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2017, 15:55

Conclusos para despacho

26/05/2017, 12:37

Mandado devolvido sorteio

25/05/2017, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 11:27

Expedição de #Não preenchido#.

19/04/2017, 09:34

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO BLASIUS em 08/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 01:02

Conclusos para despacho

21/02/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 12:32

Juntada de certidão

17/01/2017, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 10:51

Mandado devolvido sorteio

09/01/2017, 12:04

Expedição de #Não preenchido#.

15/12/2016, 16:50

Expedição de Mandado.

15/12/2016, 16:36

Juntada de outras peças

16/11/2016, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2016, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 18:07

Conclusos para despacho

24/10/2016, 09:35

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 09:35

Documentos

DESPACHO

•12/03/2026, 13:46

DECISÃO

•15/08/2023, 10:10

DESPACHO

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