Apelação Cível 7005340-55.2017.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 14.692,79

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

CARLOS BATISTA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RO 6635·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

CARLOS BATISTA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/09/2019, 10:15

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.

29/08/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2019, 11:58

Conclusos para decisão

27/08/2019, 08:59

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 08:58

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 08:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

16/08/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:10

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/09/2019, 10:15

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.

29/08/2019, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Documentos

DECISÃO

•27/08/2019, 11:58

DESPACHO

•14/08/2019, 12:49

29/08/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2019, 11:58

Conclusos para decisão

27/08/2019, 08:59

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 08:58

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 08:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

16/08/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 11:10

Determinada Requisição de Informações

14/08/2019, 12:04

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:58

Conclusos para decisão

02/07/2019, 11:54

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 18:13

Juntada de Petição de Documento-70053405520178220021.pdf.p7s

01/07/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 08:17

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.

24/06/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:12

Conhecido o recurso de CARLOS BATISTA - CPF: 086.607.431-72 (APELANTE) e provido

19/06/2019, 10:06

Incluído em pauta para 05/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

07/06/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 12:23

Conclusos para decisão

29/08/2018, 12:43

Juntada de conclusão judicial

10/08/2018, 12:02

Juntada de certidão

09/08/2018, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 12:04

Conclusos para decisão

10/05/2018, 11:16

Juntada de expediente

10/05/2018, 11:15

Juntada de termo de triagem

30/04/2018, 11:51

Recebidos os autos

30/04/2018, 08:00

Recebidos os autos

30/04/2018, 08:00

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 08:00

ACÓRDÃO

•18/06/2019, 16:22

DESPACHO

•25/04/2019, 12:23

DESPACHO

•09/08/2018, 12:04

SENTENÇA

•25/01/2018, 17:03

DECISÃO

•26/06/2017, 17:39