Apelação Criminal 7005487-42.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

NILSON VITORINO DA SILVA

CPF

Autor

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TIAGO ANACLETO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MIQUEIAS FARIA CAMPOS

OAB/RO 7040·CPF·Representa: Autor

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RO 7968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

NILSON VITORINO DA SILVA

CPF

Autor

TIAGO ANACLETO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO ANACLETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de NILSON VITORINO DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:11

Juntada de termo de triagem

14/04/2026, 09:17

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

14/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de

30/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:13

Decorrido prazo de TIAGO ANACLETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de TIAGO ANACLETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de NILSON VITORINO DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•05/12/2025, 08:44

DECISÃO

•15/10/2025, 14:22

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legal

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15/04/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:11

Juntada de termo de triagem

14/04/2026, 09:17

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

14/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de

30/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:24

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:13

Decorrido prazo de TIAGO ANACLETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLEIZE EUGENIO PEDRA SAPELETTO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILSON VITORINO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:52

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:01

Conhecido o recurso de NILSON VITORINO DA SILVA e não-provido

15/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de ofício

12/05/2025, 11:44

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 12:03

Pedido de inclusão em pauta

28/03/2025, 12:51

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de parecer

18/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:07

Juntada de termo de triagem

11/03/2025, 10:04

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

11/03/2025, 09:44

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:29

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 13:29

DESPACHO

•09/09/2025, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2025, 11:01

DECISÃO

•19/08/2025, 12:52

DESPACHO

•26/06/2025, 18:40

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 09:50

DESPACHO

•28/03/2025, 12:51

DESPACHO

•05/02/2025, 12:32

DECISÃO

•11/11/2024, 08:38

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:21

DECISÃO

•31/07/2023, 15:25

DECISÃO

•26/05/2023, 10:18

DECISÃO

•21/03/2023, 10:13

DESPACHO

•29/11/2022, 06:22

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•05/12/2025, 08:44

DECISÃO

•15/10/2025, 14:22

DESPACHO

•09/09/2025, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/09/2025, 11:01

DECISÃO

•19/08/2025, 12:52

DESPACHO

•26/06/2025, 18:40

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 09:50

DESPACHO

•28/03/2025, 12:51

DESPACHO

•05/02/2025, 12:32

DECISÃO

•11/11/2024, 08:38

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:21

DECISÃO

•31/07/2023, 15:25

DECISÃO

•26/05/2023, 10:18

DECISÃO

•21/03/2023, 10:13

DESPACHO

•29/11/2022, 06:22

DECISÃO

•29/06/2022, 08:34

DECISÃO

•17/02/2022, 11:48

DECISÃO

•02/02/2022, 15:08

DECISÃO

•11/01/2022, 16:08