Execução de Título Extrajudicial 7078046-23.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.224,02

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:58

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:17

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 08:17

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

06/09/2024, 08:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:41

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/09/2024, 08:17

CERTIDÃO

•21/08/2024, 11:10

14/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:58

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:17

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 08:17

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

06/09/2024, 08:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:12

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:07

Publicado DECISÃO em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:07

Juntada de certidão

15/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:10

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:14

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:58

Determinada Requisição de Informações

09/01/2024, 08:58

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 00:13

Publicado DECISÃO em 27/12/2023.

27/12/2023, 00:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/12/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:59

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:22

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 20:33

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

20/10/2023, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7078046-23.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO, OAB nº MG163281, LEONARDO DE CAMARGO BARROSO, OAB nº RJ82139 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor atualizado da dívida: R$ 11.635,91 DESPACHO 1. EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP, Rua Buenos Aires, nº2792, Embratel, Porto Velho/RO - CEP:76820-878. Porto Velho, 18 de outubro de 2023 Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido do exequente de penhora de bens (ID 97183454), e, caso não encontre bens passíveis de penhora, o oficial de justiça deverá fazer a relação dos bens que guarnecem o estabelecimento da executada, nos termos do art. 836, §1º, do CPC. Observe o Sr. Oficial de Justiça o disposto no §2º, do art. 212, do CPC. Se ocorrer a hipótese do artigo 846 do CPC, o oficial deverá solicitar ordem de arrombamento, que desde já DEFIRO. Caso necessário requisite-se força policial. 2. Feita a penhora, sem a interposição de embargos pelo executado, intime-se o exequente quanto à avaliação dos bens. VIA DESTE SERVE DE MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA.

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO DE CAMARGO BARROSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:32

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO, OAB nº MG163281, LEONARDO DE CAMARGO BARROSO, OAB nº RJ82139 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. Realizada consulta ao sistema SNIPER, conforme resultado a frente. 2. Promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 25 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7078046-23.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:59

Determinada Requisição de Informações

25/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão

22/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7078046-23.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RO12688 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:52

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO, OAB nº MG163281 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP DECISÃO 1. INFOJUD e REANJUD infrutíferos, conforme demonstrativo em anexo. 2. Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para, querendo, manifestar-se, em 5 dias, sob pena de suspensão. 3. Quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). Porto Velho, {{data.extenso_sem_dia_semana}}. {{orgao_julgador.juiz}} Juíza de Direito 7078046-23.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

29/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

28/08/2023, 16:58

Determinada Requisição de Informações

28/08/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

02/08/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7078046-23.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RO12688 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:37

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO, OAB nº MG163281 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. O bloqueio on-line restou infrutífero, conforme detalhamento anexo. 2. Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para promover o regular andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. 3. Decorrido o prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). Porto Velho, 22 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7078046-23.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 10:19

Conclusos para decisão

06/06/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7078046-23.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RO12688 EXECUTADO: ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de juntada de ar

13/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:45

Juntada de Petição de juntada de ar

09/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 16:02

Decorrido prazo de ELETRIX INCORPORACOES CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:03

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.

04/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 09:58

Conclusos para despacho

28/10/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 10:04

SENTENÇA

•21/08/2024, 11:10

DESPACHO

•15/02/2024, 09:40

DECISÃO

•15/02/2024, 08:08

DECISÃO

•09/01/2024, 08:58

DECISÃO

•26/12/2023, 15:55

DESPACHO

•18/10/2023, 09:15

DECISÃO

•25/09/2023, 10:59

DECISÃO

•28/08/2023, 16:58

DECISÃO

•28/08/2023, 16:58

DECISÃO

•22/06/2023, 10:19

DESPACHO

•03/11/2022, 09:58