Procedimento Comum Cível 0000122-10.2013.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0000122-10.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de DIOGO SILVA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de Eletrobrás Distribuição Rondônia Sa . Ceron em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 07:05

Juntada de certidão

17/08/2023, 07:04

Publicado SENTENÇA em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN, OAB nº RO4110A, DIOGO SILVA FERREIRA, OAB nº RO9891 REU: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA SA. CERON ADVOGADO DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892 DESPACHO Considerando a intimação das partes da decisão proferida pelo TJRO e a ausência de irresignação, com o consequente trânsito em julgado, determino o arquivamento do feito. Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Com a informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas ou quaisquer outras pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 26 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito 0000122-10.2013.8.22.0021

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:07

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:35

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2023, 09:07

DECISÃO

•06/03/2023, 14:12

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