Ação Penal - Procedimento Sumário 0000518-04.2019.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:50

Juntada de autos digitalizados

06/02/2026, 09:47

Distribuído por migração de sistemas

05/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Apelante: Inaldo Galdino Fernandes Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal (em substituição ao Desembargador Valter de Oliveira Revisor: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Decisão: APELAÇÃO NÃO Acórdão - Data:22/01/2021 1ª Câmara Criminal Data de distribuição: 10/12/2020 Data de julgamento: 10/12/2020 0000518-04.2019.8.22.0012 Apelação Origem: 00005180420198220012 Colorado do Oeste/RO (1ª Vara)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Apelante: Inaldo Galdino Fernandes Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal (em substituição ao Desembargador Valter de Oliveira Revisor: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Decisão: APELAÇÃO NÃO Acórdão - Data:21/01/2021 1ª Câmara Criminal Data de distribuição: 10/12/2020 Data de julgamento: 10/12/2020 0000518-04.2019.8.22.0012 Apelação Origem: 00005180420198220012 Colorado do Oeste/RO (1ª Vara)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Apelante: Inaldo Galdino Fernandes Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal (em substituição ao Desembargador Valter de Oliveira Revisor: Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Decisão: APELAÇÃO NÃO P Acórdão - Data:21/0/2021 1ª Câmara Criminal Data de distribuição: 10/12/2020 Data de julgamento: 10/12/2020 0000518-04.2019.8.22.0012 Apelação Origem: 00005180420198220012 Colorado do Oeste/RO (1ª Vara)

21/01/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/01/2021, 00:00

Acórdão

•21/01/2021, 00:00