Procedimento Comum Cível 7000074-77.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

FRANCIELI DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/RO 9145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCIELI DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DANIEL MARQUES FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRANCIELI DE SOUZA COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:27

Publicado SENTENÇA em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:07

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRANCIELI DE SOUZA COSTA em 17/09/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 08:37

ATA DA AUDIÊNCIA

•07/08/2024, 09:50

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:27

Publicado SENTENÇA em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:37

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:50

Audiência Instrução realizada para 31/07/2024 11:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

07/08/2024, 08:08

Audiência Instrução designada para 07/08/2024 07:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.

07/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:16

Audiência Instrução designada para 31/07/2024 11:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

15/07/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 08:18

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:08

Intimação

24/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:59

Juntada de certidão

30/01/2024, 07:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:51

Juntada de certidão

17/11/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:30

Juntada de certidão

11/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de FRANCIELI DE SOUZA COSTA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:30

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCIELI DE SOUZA COSTA ADVOGADO DO AUTOR: MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista que a data da perícia designada já decorreu, bem como a fim de adequar a pauta e ainda ante a notícia de que o profissional ant Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000074-77.2023.8.22.0021

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:50

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de FRANCIELI DE SOUZA COSTA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:24

Decorrido prazo de MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:56

Juntada de certidão

26/01/2023, 09:25

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

18/01/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:16

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 16:17

DECISÃO

•15/07/2024, 08:18

DESPACHO

•26/05/2023, 11:51

DECISÃO

•17/01/2023, 12:16