Procedimento Comum Cível 7000352-78.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARILZA MARIA MOREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELBA GONCALVES BIAGGI

OAB/RO 9295·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARILZA MARIA MOREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DANIEL MARQUES FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:07

Juntada de autos digitalizados

22/11/2024, 12:18

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/07/2024, 08:48

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de recurso

07/06/2024, 10:21

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:07

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 12:44

DECISÃO

•15/04/2024, 12:54

Juntada de autos digitalizados

22/11/2024, 12:18

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/07/2024, 08:48

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de recurso

07/06/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:30

Publicado SENTENÇA em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:44

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 22:44

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:01

Intimação

02/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:19

Juntada de certidão

17/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:08

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:50

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARILZA MARIA MOREIRA ADVOGADOS DO AUTOR: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista que a data da perícia designada já decorreu, bem como a fim de adequar a pauta e ainda ante a notícia de que o profissional a Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000352-78.2023.8.22.0021

29/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:54

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:48

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:47

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:14

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:48

Publicado DECISÃO em 06/02/2023.

03/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 00:02

Juntada de certidão

02/02/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2023, 14:06

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 09:06

DESPACHO

•26/05/2023, 11:54

DECISÃO

•01/02/2023, 14:06