Execução Fiscal 0123380-84.1994.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/1992

Valor da Causa

R$ 221.484,00

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTES MUNIZ FILHO

OAB/RO 40·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DA SILVA LIMA

OAB/RO 1569·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 18:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA LIMA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:02

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0123380-84.1994.8.22.0001

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2023, 12:04

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 18:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 22/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2023, 12:04

DESPACHO

•20/10/2022, 10:07

04/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA LIMA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:02

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0123380-84.1994.8.22.0001

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 07:46

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:37

Juntada de certidão

02/12/2022, 08:09

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:48

Juntada de carta

21/10/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:07

Conclusos para decisão

04/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:23

Juntada de outras peças

29/06/2022, 12:35

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:46

Juntada de certidão

07/04/2022, 08:13

Juntada de outros documentos

07/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:34

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:25

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA LIMA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:21

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021, 04:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2021.

03/05/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:49

Outras Decisões

30/04/2021, 12:49

Conclusos para despacho

28/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS JUNIOR em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:50

Juntada de Petição de juntada de ar

09/11/2020, 15:19

Juntada de certidão

03/11/2020, 09:54

Movimento Processual Retificado 03/11/2020 09:52 - Juntada de certidão

03/11/2020, 09:52

Juntada de certidão

31/08/2020, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 17:40

Juntada de certidão

01/06/2020, 09:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:34

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:09

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA LIMA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:44

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 11:26

Juntada de outros documentos

28/04/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:08

Outras Decisões

28/04/2020, 11:08

Conclusos para despacho

20/04/2020, 06:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 06:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA LIMA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 07:50

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 07:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 00:49

Publicado DESPACHO em 11/10/2019.

09/10/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:21

Outras Decisões

08/10/2019, 09:21

Conclusos para despacho

19/09/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:55

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:54

Publicado Despacho em 22/02/2019.

01/03/2019, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 10:23

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 11:37

Conclusos para despacho

24/09/2018, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 10:06

Conclusos para despacho

15/08/2018, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 03:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 11:56

Conclusos para despacho

13/06/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/03/2018 23:59:59.

29/03/2018, 04:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 08:10

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2018 23:59:59.

26/02/2018, 03:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 13:00

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2018, 12:40

Distribuído por migração de sistemas

16/01/2018, 09:49

DESPACHO

•30/04/2021, 12:49

DESPACHO

•28/04/2020, 11:08

DESPACHO

•08/10/2019, 09:21

DESPACHO

•20/02/2019, 10:23

DESPACHO

•25/09/2018, 11:37

DESPACHO

•06/09/2018, 10:58

DESPACHO

•19/07/2018, 11:56

DESPACHO

•12/03/2018, 08:10