Execução de Título Extrajudicial 7038466-83.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.848,80

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:09

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 09:43

Processo Desarquivado

10/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:43

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:12

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:09

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 09:43

Processo Desarquivado

10/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:43

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, RUA RIO LAJE 12020, - ATÉ 12437/12438 RONALDO ARAGÃO - 76814-136 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 02386017222, RUA SALGADO FILHO 1681, - DE 1157/1158 A 1265/1266 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7038466-83.2022.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 98076531), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Conforme pedidos da parte requerente (ID. 98076536) e da parte requerida (ID. 98305645), foi feito o desbloqueio dos valores conforme espelho em anexo. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 20 de novembro de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

21/11/2023, 00:00

Homologada a Transação

20/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 15:31

Mandado devolvido dependência

15/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/10/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:38

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a se manifestar sobre petição de ID 97736592, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 24 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7038466-83.2022.8.22.0001

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 18 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7038466-83.2022.8.22.0001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:38

Mandado devolvido sorteio

16/10/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID n. 96757088, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 5 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7038466-83.2022.8.22.0001

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 07:44

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7038466-83.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.848,80 (mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto a proposta de acordo ofertada ao ID 94129196, no prazo de 05 dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7038466-83.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.848,80 (mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto a proposta de acordo ofertada ao ID 94129196, no prazo de 05 dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

01/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Conclusos para decisão

03/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:11

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7038466-83.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.848,80 (mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA. Consta nos autos a regular citação da parte adversária. A parte executada requereu penhora online na modalidade TEIMOSINHA em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. Vieram os autos conclusos. Pois bem. 1 - Defiro o pedido de penhora online, na modalidade reiterada (Teimosinha) pelo período máximo permitido pelo sistema SISBAJUD. 2 - Nesta data protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. 3 - A CPE aguarde o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para retorno da resposta no sistema SISBAJUD. 4 - Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para juntada do relatório e espelhos de resposta da ordem de bloqueio, o processo deverá ser enviado para a pasta: "(JEC) Decisão - Juds. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho, 4 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:22

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:31

Publicado DECISÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038466-83.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Pa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.848,80 (mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:14

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:09

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:51

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:36

Publicado DECISÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão

03/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de TAINARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:16

Publicado DECISÃO em 16/12/2022.

15/12/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:22

Conclusos para decisão

21/11/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:55

Mandado devolvido sorteio

03/11/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:38

Mandado devolvido competência exclusiva

09/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 10:30

Mandado devolvido #Não preenchido#

09/06/2022, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 11:39

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 12:09

SENTENÇA

•20/11/2023, 13:52

DESPACHO

•31/08/2023, 14:10

DESPACHO

•31/08/2023, 14:10

DESPACHO

•04/07/2023, 12:28

DECISÃO

•26/05/2023, 12:06

DECISÃO

•14/04/2023, 21:51

DECISÃO

•09/02/2023, 16:53

DECISÃO

•14/12/2022, 11:22

DECISÃO

•07/06/2022, 11:39