Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0007270-19.2015.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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—

Uso de documento falsoFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Porto Velho - Vara de Auditoria Militar 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:34

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:16

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:05

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:59

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 10:58

Recebidos os autos

25/03/2024, 10:18

Juntada de termo de triagem

25/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 09:17

Processo Desarquivado

11/10/2022, 09:14

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 12:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:36

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:34

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:16

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:05

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/05/2024, 14:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/05/2024, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:59

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 10:58

Recebidos os autos

25/03/2024, 10:18

Juntada de termo de triagem

25/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 09:17

Processo Desarquivado

11/10/2022, 09:14

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 12:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:34

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:18

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 21/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 08:33

Publicado DECISÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/04/2022, 11:49

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:12

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de recurso

18/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 07:52

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 11:30

Outras Decisões

08/04/2022, 11:27

Audiência Sessão do Conselho realizada para 08/04/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

08/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2022, 19:01

Audiência Sessão do Conselho designada para 08/04/2022 08:30 Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar.

17/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:25

Juntada de documento de comprovação

08/03/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 08:02

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Outras Decisões

03/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:52

Outras Decisões

16/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2021, 14:56

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:42

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:32

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 14:10

Mandado devolvido sorteio

16/08/2021, 14:10

Juntada de certidão

12/08/2021, 13:20

Juntada de outras peças

10/08/2021, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 13:24

Juntada de documento de comprovação

21/07/2021, 13:21

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:49

Movimento Processual Retificado 21/07/2021 11:40 - Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:40

Juntada de certidão

21/07/2021, 11:30

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 16/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 01:13

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:30

Outras Decisões

25/06/2021, 11:30

Juntada de certidão

25/06/2021, 07:54

Conclusos para despacho

24/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de AMAURI ELIAS FEITOZA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 09:17

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:00

Distribuído por migração de sistemas

26/05/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Amauri Elias Feitoza Advogado:Lauro Fernandes da Silva Junior (OAB/RO 6797) Finalidade: Intimar a defesa a apresentar as alegações finais. Citação - Proc.: 0007270-19.2015.8.22.0501 Ação:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Amauri Elias Feitoza Advogado:Lauro Fernandes da Silva Junior (OAB/RO 6797) Finalidade: Vista à Defesa, no prazo de cinco dias, para, querendo, requerer diligência. Citação - Proc.: 0007270-19.2015.8.22.0501 Ação:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Amauri Elias Feitoza Advogado:Lauro Fernandes da Silva Junior (OAB/RO 6797) Finalidade: Vista à Defesa, no prazo de cinco dias, para, querendo, requerer diligência. Citação - Proc.: 0007270-19.2015.8.22.0501 Ação:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário (Réu Solto)

21/01/2021, 00:00

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 13:37

DESPACHO

•23/01/2024, 04:24

DESPACHO

•23/06/2023, 12:03

DESPACHO

•28/03/2023, 19:19

DESPACHO

•27/02/2023, 11:32

DECISÃO

•20/04/2022, 11:49

SENTENÇA

•08/04/2022, 12:40

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/04/2022, 11:27

DECISÃO

•03/03/2022, 13:30

DESPACHO

•16/11/2021, 10:31

DESPACHO

•25/06/2021, 11:30