Execução Fiscal 7001526-66.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.934,77

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:07

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:11

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:06

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7001526-66.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADO: GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. Sobreveio certidão atestando levantamento do alvará judicial de ID 92113021 (ID 93609860). Todavia, verifico que não consta nos autos o comprovante de pagamento das custas processuais pela parte executada. Isto posto, cumpra-se a sentença de ID 93609860, procedendo com a inscrição das custas processuais em dívida ativa. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Intime-se. Pratique-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Pimenta Bueno/RO, 21 de julho de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

24/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 19:14

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:36

Juntada de certidão

21/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:20

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:17

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:07

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:11

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:06

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7001526-66.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADO: GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. Sobreveio certidão atestando levantamento do alvará judicial de ID 92113021 (ID 93609860). Todavia, verifico que não consta nos autos o comprovante de pagamento das custas processuais pela parte executada. Isto posto, cumpra-se a sentença de ID 93609860, procedendo com a inscrição das custas processuais em dívida ativa. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Intime-se. Pratique-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Pimenta Bueno/RO, 21 de julho de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

24/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 19:14

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:36

Juntada de certidão

21/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:20

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:01

Expedição de Alvará.

21/06/2023, 09:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7001526-66.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADO: GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. Trata-se de execução fiscal movida em face de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA. Conforme consta, a parte devedora satisfez a obrigação executada, estando pendente apenas as verbas referentes aos honorários advocatícios. Isto posto, foi efetuado o bloqueio via SISBAJUD (ID 83416192), tendo a parte executada sido intimada do bloqueio e se mantido inerte. Portanto, EXTINGO A EXECUÇÃO pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Custas a cargo da parte executada, nos moldes da legislação em vigor, devendo ser intimada para recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo in albis, desde já autorizo o protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado na presente data por força do art. 1.000, P. U. do CPC. Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco com valor e devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo em favor do favorecido indicado no ID 87860345. Seguem os dados do Alvará: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 275,42 MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO 04.092.680/0001-71 1518929 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2783 C.: 71009-4 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. Oportunamente, promovo a liberação de todas as constrições lançadas, em razão destes autos, em detrimento do patrimônio da parte executada, ficando a serventia autorizada a expedir o necessário para soerguimento das restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º_____/2023. Pimenta Bueno/RO, 26 de maio de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:11

Juntada de documento de comprovação

16/06/2023, 16:08

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:25

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.

29/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7001526-66.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADO: GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA EXECUTADO SEM AD PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 12:40

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2023, 07:58

Juntada de certidão

04/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:55

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2023, 15:22

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 24/04/2023 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

24/04/2023, 13:10

Recebidos os autos.

24/04/2023, 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 07:57

Mandado devolvido sorteio

23/04/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 07:13

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:52

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 09:25

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:17

Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

02/03/2023, 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 10:50

Recebidos os autos.

02/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:44

Mandado devolvido sorteio

26/02/2023, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:07

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023, 09:40

Juntada de outras peças

10/02/2023, 12:12

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2023, 13:02

Juntada de certidão

13/12/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:47

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO.

25/10/2022, 10:55

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 06:58

Conclusos para decisão

17/10/2022, 08:41

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 07:15

Publicado DESPACHO em 22/07/2022.

21/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:53

Conclusos para decisão

11/05/2022, 07:26

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:05

Publicado DECISÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:22

Outras Decisões

11/04/2022, 16:22

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:20

Mandado devolvido sorteio

30/12/2021, 13:43

Juntada de Petição de diligência

30/12/2021, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 13:21

Outras Decisões

06/12/2021, 13:00

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de GERALDO SEBASTIAO DE SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 19:27

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:53

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 08:04

Mandado devolvido sorteio

08/02/2021, 08:04

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 10:25

Outras Decisões

24/08/2020, 13:46

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:14

Juntada de Petição de certidão

05/05/2020, 16:23

Juntada de certidão

27/04/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 13:32

Outras Decisões

20/04/2020, 20:26

Conclusos para despacho

15/04/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 09:09

Documentos

DESPACHO

•21/07/2023, 19:14

SENTENÇA

•26/05/2023, 12:40

DECISÃO

•31/03/2023, 12:39

DESPACHO

•14/02/2023, 09:40

DECISÃO

•25/10/2022, 10:54

DESPACHO

•20/07/2022, 09:53

DECISÃO

•11/04/2022, 16:22

DESPACHO

•06/12/2021, 13:00

DESPACHO

•22/02/2021, 19:27

DESPACHO

•24/08/2020, 13:46

DESPACHO

•20/04/2020, 20:26