Execução Fiscal 7033544-09.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7033544-09.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:49

Juntada de documento de comprovação

04/09/2023, 10:09

Juntada de documento de comprovação

01/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de TUFIC JOAO MATNY em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7033544-09.2016.8.22.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO APELADO: TUFIC JOAO MATNY INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 21 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:24

Recebidos os autos

21/08/2023, 07:23

Juntada de termo de triagem

16/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Apelado: Tufic João Matny Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 30/08/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação cível. Execução Fiscal. Direito Tributário. IPTU. Redirecionamento. Atual proprietário do imóvel. Notificação - 7033544-09.2016.8.22.0001 Apelação Origem: 7033544-09.2016.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

30/08/2022, 14:49

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 10:38

DESPACHO

•20/04/2023, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de TUFIC JOAO MATNY em 30/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

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