Execução da Pena 0001841-85.2016.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:06

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 12:50

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

23/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:23

Juntada de termo de triagem

22/04/2026, 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

22/04/2026, 12:42

Declarado impedimento por Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

22/04/2026, 09:04

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

17/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:31

Declarado impedimento por DANIEL RIBEIRO LAGOS

17/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:37

Juntada de termo de triagem

15/04/2026, 07:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/04/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

14/04/2026, 13:17

Determinada a redistribuição dos autos

14/04/2026, 13:17

Publicado DECISÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

10/04/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:44

Declarada incompetência

10/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:47

Processo Reativado

08/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/12/2025, 12:17

Publicado DESPACHO em 15/12/2025.

15/12/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:20

Determinado o arquivamento definitivo

11/12/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:18

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:58

Expedição de Edital.

19/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

04/02/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:28

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/12/2024, 11:19

Desentranhado o documento

10/12/2024, 10:50

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:10

Publicado DECISÃO em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:30

Ratificada a Decisão Monocrática

29/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Conclusos para decisão

08/05/2024, 07:06

Juntada de Petição de parecer

07/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:42

Publicado DESPACHO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

04/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:19

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MAIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DE PAULA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE VIANA ALVES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de TOMAS GUILHERME CORREIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de RENATO SPADOTO RIGHETTI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:09

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:49

Juntada de termo de triagem

30/06/2023, 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

30/06/2023, 13:11

Declarado impedimento por impedimento Des. Hiram Souza Marques

30/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

29/06/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001841-85.2016.8.22.0000. EXECUTADOS: WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO, OAB nº RO2047, CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR, OAB nº MG130440A, TOMAS GUILHERME CORREIA, OAB nº RO125A, EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ, OAB nº RO2982A, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, OAB nº RO5906A, RENATO SPADOTO RIGHETTI, OAB nº RO1198A, HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO, OAB nº RO2714A, CARL TESKE JUNIOR, OAB nº RO3297A, CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856A, PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, OAB nº RO4902A, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO1692A, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2549A, JOSE VIANA ALVES, OAB nº RO2555A, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, OAB nº RO1909A, FERNANDO DA SILVA MAIA, OAB nº RO452A, LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, OAB nº RJ71111, ADRIANA MARTINS DE PAULA, OAB nº RO3605, FERNANDA MAIA MARQUES, OAB nº RO3034A, JACSON DA SILVA SOUSA, OAB nº RO6785A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Execução da Pena Polo Ativo: M. (. P. D. R. ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: AMARILDO DE ALMEIDA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA, DANIEL NERI DE OLIVEIRA, HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS, ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA, RONILTON RODRIGUES REIS, MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS Vistos. Declaro o meu impedimento, nos termos do art. 144, IV, do CPC, e determino a remessa dos autos ao Departamento para os procedimentos necessários. Publique-se. Porto Velho, Junho de 2023. Hiram Souza Marques Desembargador

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AMARILDO DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO – OAB/RO 2047 EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR – OAB/MG 130440 EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: RENATO SPADOTO RIGHETTI – OAB/RO 1198, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO – OAB/RO 5906, EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ – OAB/RO 2982, TOMAS GUILHERME CORREIA – OAB/RO 125-A EXECUTADO: JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA – OAB/RO 4902, CLEBER JAIR AMARAL – OAB/RO 2856, CARL TESKE JUNIOR – OAB/RO 3297, HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO – OAB/RO 2714 EXECUTADO: DANIEL NERI DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DE PAULA – OAB/RO 3605, FERNANDA MAIA MARQUES – OAB/RO 3034 EXECUTADO: HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: JOSE VIANA ALVES – OAB/RO 2555, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA – OAB/RO 2549, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES – OAB/RO 1692 EXECUTADO: ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO – OAB/RJ 71111, FERNANDO DA SILVA MAIA – OABRO 452, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES – OAB/RO 1909 EXECUTADO: RONILTON RODRIGUES REIS ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES – OAB/RO 1909 EXECUTADO: MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBAGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/08/2021 08:22:33 “Ficam as partes intimadas da migração destes autos do sistema SAP 2º GRAU, para o sistema PJe2G, permanecendo com a mesma numeração, o qual passará a tramitar eletronicamente, conforme certidão contida no ID. 16315999 devendo todas as manifestações posteriores inseridas no sistema eletrônico.” Porto Velho, 11 de julho de 2022. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU Notificação - CERTIDAO DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO DA PENA: 0001841-85.2016.8.22.0000 AUTORIDADE: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 11:47

Conclusos para decisão

19/01/2023, 09:28

Juntada de termo de triagem

19/01/2023, 07:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2023, 07:42

Declarada incompetência

18/01/2023, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

18/01/2023, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

17/01/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

17/01/2023, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

13/01/2023, 09:29

Conclusos para decisão

13/01/2023, 09:29

Conclusos para decisão

13/01/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

12/07/2022, 08:45

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:44

Juntada de termo de triagem

30/06/2022, 12:31

Distribuído por migração de sistemas

30/06/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001841-85.2016.8.22.0000. Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Amarildo de Almeida Advogado: José Eduvirge Alves Mariano(RO 324/A) Advogado: Walmar Meira Paes Barreto Neto(OAB/RO 2047) Requerido: João Batista dos Santos Advogado: Renato Spadoto Righetti(OAB/RO 1198) Advogado: Everton Campos de Quei 05/08/2021 08:32:37 MIGUEL MONICO NETO:1012150 2000.1841.8520.1682.2000-0822815 11 DESPACHO DO PRESIDENTE DAS CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS Execução da Pena Número do

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001841-85.2016.8.22.0000. Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Amarildo de Almeida Advogado: José Eduvirge Alves Mariano(RO 324/A) Advogado: Walmar Meira Paes Barreto Neto(OAB/RO 2047) Requerido: João Batista dos Santos Advogado: Renato Spadoto Righetti(OAB/RO 1198) Advogado: Everton Campos de Queiroz(OAB/RO 2982) Advogado: To 14/01/2021 09:59:47 ROOSEVELT QUEIROZ COSTA:1010298 2000.1841.8520.1682.2000-0792620 11 DESPACHO DO RELATOR Execução da Pena Número do

21/01/2021, 00:00

Documentos

DECISÃO

•23/04/2026, 13:57

DECISÃO

•22/04/2026, 12:42

DECISÃO

•17/04/2026, 09:31

DECISÃO

•14/04/2026, 13:17

DECISÃO

•10/04/2026, 14:44

DESPACHO

•11/12/2025, 12:20

CERTIDÃO

•17/10/2025, 09:08

DECISÃO

•06/02/2025, 10:27

DECISÃO

•29/11/2024, 08:30

DESPACHO

•22/04/2024, 10:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 11:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 11:50

DECISÃO

•30/06/2023, 13:11

DECISÃO

•28/06/2023, 11:47

DECISÃO

•18/01/2023, 16:49

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•23/04/2026, 13:57

DECISÃO

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•22/04/2026, 12:42

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•17/04/2026, 09:31

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•14/04/2026, 13:17

DECISÃO

•10/04/2026, 14:44

DESPACHO

•11/12/2025, 12:20

CERTIDÃO

•17/10/2025, 09:08

DECISÃO

•06/02/2025, 10:27

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•29/11/2024, 08:30

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•22/04/2024, 10:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 11:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 11:50

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•30/06/2023, 13:11

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•28/06/2023, 11:47

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