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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:33

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:12

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:42

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:35

Documentos

DESPACHO

•16/09/2025, 19:57

DESPACHO

•20/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:33

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:12

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:42

Publicado DESPACHO em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 19:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:14

Publicado DESPACHO em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:22

Conclusos para despacho

18/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 19:06

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:16

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 22:17

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:53

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:09

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: SANDRA REGINA DA SILVA FERREIRA, AMARILDO FERREIRA ADVOGADO DOS AUTORES: VILMA BARRETO MONARIN, OAB nº RO4138 REU: ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ, WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO DOS REU: GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES, OAB nº RO4262A DESPACHO Após análise minuciosa dos autos, constatei a ausência de citação dos confinantes, CERAMICA CREONI e INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO KAUE LTDA – ME, na pessoa de seu representante legal, o Sr. João Francisco Mata e Cleiton Leandro Lopes. Conforme certidão expedida pelo oficial de justiça (id. 62282002) na qual é atestada que ambos os requeridos possuem residência em Rolim de Moura/RO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7001777-79.2019.8.22.0022 Diante do exposto, determino a citação dos confinantes nos endereços constantes na decisão de id 56597322, por meio de correspondência postal. Ademais, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das despesas relacionadas à renovação da diligência, consoante o artigo 17 do Regimento de Custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a diligência não logre êxito, a parte autora fica facultada a requerer as providências cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias. Após o transcurso dos prazos mencionados e o cumprimento das determinações acima, determina-se a remessa dos autos ao Ministério Público. Uma vez que o Ministério Público tenha se manifestado, os autos retornarão conclusos para ulteriores providências São Miguel do Guaporé/RO, segunda-feira, 6 de novembro de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:49

Decorrido prazo de GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 00:41

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: SANDRA REGINA DA SILVA FERREIRA, AMARILDO FERREIRA ADVOGADOS DOS AUTORES: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR, OAB nº RO9824, RONALDO DA MOTA VAZ, OAB nº RO4967A, VILMA BARRETO MONARIN, OAB nº RO4138 REU: ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ, WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7001777-79.2019.8.22.0022 CLASSE: Usucapião

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:30

Recebidos os autos

26/04/2023, 11:29

Juntada de termo de triagem

26/04/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2022, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022, 23:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:45

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:10

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2022, 10:20

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 07:54

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.

11/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de recurso

09/11/2021, 19:22

Publicado DECISÃO em 08/11/2021.

05/11/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/11/2021, 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2021, 08:41

Decorrido prazo de JULIO HAMILTON DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de FELIZARDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de CLEITON LEANDRO LOPES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de MARLENE ALVES GOMES OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO KAUE LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de ERCILIO GOMES DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de NILSON ALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:05

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 19:27

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:14

Mandado devolvido sorteio

13/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 19:14

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2021, 17:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.

09/06/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2021, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 08:00

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:00

Outras Decisões

13/04/2021, 17:57

Juntada de certidão

19/03/2021, 07:17

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:45

Conclusos para despacho

19/11/2020, 12:26

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

05/11/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.

27/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:36

Outras Decisões

22/10/2020, 10:27

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:11

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.

25/09/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:21

Conclusos para decisão

18/05/2020, 17:28

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:14

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:14

Decorrido prazo de GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:44

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:30

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:29

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.

06/05/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 07:08

Juntada de Petição de recurso

02/05/2020, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:15

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 12:59

Outras Decisões

22/04/2020, 12:59

Conclusos para decisão

07/02/2020, 12:07

Outras Decisões

04/02/2020, 11:42

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 00:46

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 15:31

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:23

Decorrido prazo de AMARILDO FERREIRA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:22

Decorrido prazo de GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:18

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:14

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA FERREIRA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:08

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:58

Audiência Justificação designada para 21/01/2020 09:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

08/11/2019, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 11:25

Publicado DECISÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2019, 12:55

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:40

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE QUEIROZ em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:23

Decorrido prazo de WALDAIR VIEIRA DE QUEIROZ em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:04

Decorrido prazo de GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:16

Conclusos para decisão

20/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 00:49

Publicado DESPACHO em 23/09/2019.

20/09/2019, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 11:03

Outras Decisões

19/09/2019, 11:03

Conclusos para despacho

09/09/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

05/09/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 00:34

Publicado DESPACHO em 09/09/2019.

05/09/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 07:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 19:33

Outras Decisões

03/09/2019, 19:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:10

Conclusos para decisão

14/08/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 12:43

DESPACHO

•30/04/2024, 22:17

DESPACHO

•06/11/2023, 18:18

DESPACHO

•27/05/2023, 16:13

DECISÃO

•28/03/2023, 13:42

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 10:54

DESPACHO

•21/10/2022, 12:37

DESPACHO

•04/10/2022, 20:50

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 17:12

DESPACHO

•21/06/2022, 11:58

DESPACHO

•26/04/2022, 13:45

DESPACHO

•25/04/2022, 09:48

DECISÃO

•12/01/2022, 10:20

DECISÃO

•04/11/2021, 08:41

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•16/09/2025, 19:57

DESPACHO

•20/05/2025, 14:22

DESPACHO

•30/04/2024, 22:17

DESPACHO

•06/11/2023, 18:18

DESPACHO

•27/05/2023, 16:13

DECISÃO

•28/03/2023, 13:42

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 10:54

DESPACHO

•21/10/2022, 12:37

DESPACHO

•04/10/2022, 20:50

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 17:12

DESPACHO

•21/06/2022, 11:58

DESPACHO

•26/04/2022, 13:45

DESPACHO

•25/04/2022, 09:48

DECISÃO

•12/01/2022, 10:20

DECISÃO

•04/11/2021, 08:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2021, 19:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/05/2021, 19:02

DECISÃO

•13/04/2021, 17:57

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2021, 07:17

DECISÃO

•22/10/2020, 10:27

DECISÃO

•24/09/2020, 12:26

DECISÃO

•22/04/2020, 12:59

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/02/2020, 11:42

DECISÃO

•29/10/2019, 12:55

DESPACHO

•19/09/2019, 11:03

DESPACHO

•03/09/2019, 19:33