Agravo em Recurso Especial 0004359-52.2015.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

AMARILDO VALERIO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/03/2021, 13:12

Transitado em Julgado em 19/03/2021

22/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141931/2021 (Juntada automática)

02/03/2021, 22:52

Protocolizada Petição 141931/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

02/03/2021, 22:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021, 19:03

Não conhecido o recurso de AMARILDO VALERIO DE SOUZA

24/02/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2021, 13:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2021, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2021, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2021, 18:30