Apelação Cível 7004435-25.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.167,99

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Ji-Paraná - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Ji-paraná - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha

Partes do Processo

IRINEU VIAN

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOURA DE VARGAS

OAB/RS 75894·CPF·Representa: Autor

NAIANY CRISTINA LIMA

OAB/RO 7048·CPF·Representa: Réu

VANESSA SALDANHA VIEIRA

OAB/RO 3587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

IRINEU VIAN

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MOURAO PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRINEU VIAN em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRINEU VIAN em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 12:45

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRINEU VIAN em 20/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 11:43

DESPACHO

•13/12/2023, 13:11

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de IRINEU VIAN em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão

16/02/2024, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:43

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2023, 13:11

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de

23/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:03

Conhecido o recurso de IRINEU VIAN - CPF: 384.455.659-15 (APELANTE) e não-provido

20/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão

17/11/2023, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA DE VARGAS em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de VANESSA SALDANHA VIEIRA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de IRINEU VIAN em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de VANESSA SALDANHA VIEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de IRINEU VIAN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO MOURA DE VARGAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de NAIANY CRISTINA LIMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

28/09/2023, 10:02

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:08

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:07

Conclusos para decisão

13/09/2023, 07:18

Juntada de Petição de parecer

12/09/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:00

Juntada de termo de triagem

05/09/2023, 10:04

Recebidos os autos

01/09/2023, 08:14

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 08:14

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 12:15

DESPACHO

•28/09/2023, 10:02

DESPACHO

•13/09/2023, 12:07

DESPACHO

•13/09/2023, 12:07

SENTENÇA

•28/05/2023, 18:31

DESPACHO

•16/03/2023, 13:29

DECISÃO

•24/01/2023, 10:42

OUTRAS PEÇAS

•29/09/2022, 09:06

DECISÃO

•29/08/2022, 14:52