Execução Fiscal 7009550-75.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.882,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

VALDIR JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:39

Processo Desarquivado

13/12/2024, 12:38

Processo Desarquivado

13/12/2024, 12:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:13

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.

30/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2024, 12:14

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:39

Processo Desarquivado

13/12/2024, 12:38

Processo Desarquivado

13/12/2024, 12:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:45

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:14

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:13

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.

30/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:46

Publicado DECISÃO em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 10:12

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 18:23

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 06:49

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009550-75.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: VALDIR JOSE DE SOUZA, CPF nº 87924510206 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.882,95 DECISÃO 1. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal), Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Honorários Advocatícios

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:09

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:34

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:16

Publicado DESPACHO em 29/11/2022.

28/11/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 13:27

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:19

Juntada de certidão

22/11/2022, 12:18

Juntada de outros documentos

05/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:30

Mandado devolvido para despacho

02/10/2022, 23:52

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 00:53

Mandado devolvido para despacho

25/07/2022, 17:53

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:07

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 19:14

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:39

Processo Desarquivado

27/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 09:17

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:11

Outras Decisões

21/01/2022, 10:03

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:23

Processo Desarquivado

18/01/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 07:50

Arquivado Provisoriamente

29/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:27

Outras Decisões

25/06/2021, 11:10

Conclusos para despacho

25/06/2021, 07:26

Processo Desarquivado

24/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 09:02

Juntada de certidão

29/03/2019, 12:54

Arquivado Provisoriamente

27/03/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 12:19

Conclusos para despacho

22/03/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 09:17

Conclusos para despacho

01/03/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:43

Juntada de Petição de diligência

17/12/2018, 11:47

Mandado devolvido sorteio

17/12/2018, 11:47

Expedição de #Não preenchido#.

30/10/2018, 12:26

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 14:39

Conclusos para despacho

08/10/2018, 11:23

Decorrido prazo de VALDIR JOSE DE SOUZA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 03:01

Juntada de Petição de juntada de ar

28/08/2018, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 10:06

Juntada de certidão

22/08/2018, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 12:19

Conclusos para despacho

01/08/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 11:43

DECISÃO

•19/06/2024, 10:12

DECISÃO

•08/11/2023, 11:57

DECISÃO

•06/09/2023, 18:23

DECISÃO

•28/05/2023, 21:05

DESPACHO

•25/11/2022, 13:27

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2022, 10:15

DESPACHO

•21/07/2022, 09:57

DESPACHO

•02/06/2022, 13:53

DESPACHO

•31/05/2022, 19:14

DESPACHO

•21/01/2022, 10:03

DESPACHO

•25/06/2021, 11:10

DESPACHO

•22/03/2019, 12:19

DESPACHO

•12/03/2019, 09:17

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:14

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:14

DECISÃO

•19/06/2024, 10:12

DECISÃO

•08/11/2023, 11:57

DECISÃO

•06/09/2023, 18:23

DECISÃO

•28/05/2023, 21:05

DESPACHO

•25/11/2022, 13:27

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2022, 10:15

DESPACHO

•21/07/2022, 09:57

DESPACHO

•02/06/2022, 13:53

DESPACHO

•31/05/2022, 19:14

DESPACHO

•21/01/2022, 10:03

DESPACHO

•25/06/2021, 11:10

DESPACHO

•22/03/2019, 12:19

DESPACHO

•12/03/2019, 09:17

DESPACHO

•16/10/2018, 14:39

DESPACHO

•01/08/2018, 12:19