Execução Fiscal 7000174-56.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.936,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:29

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7000174-56.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Polo Passivo: ADAILTON IZIDIO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O MUNICIPIO DE CORUMBIARA ajuizou execução fiscal em desfavor de ADAILTON IZIDIO DA SILVA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Não há levantamentos/liberações pendentes. As custas finais foram pagas, conforme comprova o sistema de controle de custas. Observadas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se, independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE CORUMBIARA ADVOGADO DO

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

12/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORUMBIARA em 05/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de ADAILTON IZIDIO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

28/07/2023, 08:38

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:29

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7000174-56.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Polo Passivo: ADAILTON IZIDIO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O MUNICIPIO DE CORUMBIARA ajuizou execução fiscal em desfavor de ADAILTON IZIDIO DA SILVA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Não há levantamentos/liberações pendentes. As custas finais foram pagas, conforme comprova o sistema de controle de custas. Observadas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se, independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE CORUMBIARA ADVOGADO DO

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2023, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

12/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORUMBIARA em 05/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de ADAILTON IZIDIO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

28/07/2023, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de parecer

29/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de ADAILTON IZIDIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de ADAILTON IZIDIO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:19

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000174-56.2023.8.22.0013. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CORUMBIARA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA EXECUTADO: ADAILTON IZIDIO DA SILVA, CPF nº 68628870253 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.936,81 DECISÃO A despeito da informação acerca da quitação do débito principal e consequente pedido de extinção do feito, rea Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

29/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de juntada de ar

23/05/2023, 23:35

Juntada de certidão

16/05/2023, 06:32

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de ADAILTON IZIDIO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORUMBIARA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:41

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 08:37

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023, 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 11:13

Declarada incompetência

01/02/2023, 11:13

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:53

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:53

DECISÃO

•28/05/2023, 21:06

DESPACHO

•14/03/2023, 08:37

DECISÃO

•01/02/2023, 11:13