Agravo em Recurso Especial 0002250-62.2010.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Jaru - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA

CPF 001.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JERRY ADRIANE DA SILVA

CPF 858.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2022, 18:22

Transitado em Julgado em 09/03/2022

11/03/2022, 18:22

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101572/2022

21/02/2022, 20:41

Protocolizada Petição 101572/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1047130/2021 - AgRg

21/02/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1047130 - AgRg no AREsp 1989865 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022, 20:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/02/2022, 18:11

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1047130/2021 - AgRg no AREsp 1989865

15/02/2022, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/01/2022, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7589/2022

12/01/2022, 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2022, 18:06

Protocolizada Petição 7589/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2022

12/01/2022, 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/12/2021, 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2021, 17:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/02/2022, 09:49

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2022, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2021, 13:50

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