Agravo em Recurso Especial 7000750-79.2019.8.22.0016 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7000750-79.2019.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/03/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Conhecido o recurso de ACACIA GARCIA DA SILVA, ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTO, AGEMIRO DISLEY PIMENTEL DA SILVA, AGLECI STREGE, ALCILENE DA SILVA SANTOS KASSUPA, ALCIONE DA SILVA SANTOS, ANGELA DE OLIVEIRA, BRAUNI GOMES FERREIRA, CELSO PEREIRA DA SILVA, CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAES, CRISTIANE TREVISAN DA SILVA, CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDA, DELIO RODRIGUES DE ALENCAR, DENISVALDO MUNHOZ DA SILVA, DIONEIA MATIAS DA COSTA, DIRCEU DA SILVA, ELIZABETE ODETE BEZERRA, EVANILDO ANACLETO ROSA, EVISGLEUMA DE OLIVEIRA CALAZAN, FRANCIELI FERREIRA SPERANDIO, FRANCISCO ARRIATES DA SILVA, GILDASIO GOMES GUSMAO, GILVAN GOMES GUSMAO, IVANEIDE TORRES HIPAMO BOLDRINI, JACKSIRLEY DE AZEVEDO SANTOS, LEIDE CAIALO RODRIGUES SANTIAGO, LEONOR BRITO ANDRE, LUCIA SANTOS LIMA FOLADOR, LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, LUCINEIA JUSTINIANO RODRIGUES PORTO, MARCIA DA SILVA JUSTINO, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA MAFORT FLORES, MARIA DO SOCORRO ALVES MOREIRA, MARINETE MATOS SILVA, MARLI MARTINS DE SOUZA GUEDES, MILDES APARECIDA MAXIMO, NADIA SPERANDIO DA SILVA VIANNA, NILSELENA MARIA VIEIRA QUEIROZ, NUBIA JUSTINIANO DOS SANTOS, OTACILIO LOPES DE MESQUITA, ROBERTO PESSOA RAMOS, ROZILENE MARTINS MORALES, SEBASTIANA LELIANE GOMES DOS SANTOS, SERGIO PINHEIRO DA SILVA, SILVANA JOSEFA BIZERRA, SUELI TEREZINHA FLORES DE PAIVA, VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRA, VANUZI CRISTINA MONTANHOLI, WILTON GUALOA SOARES e YAMILE ALVAREZ ROCA e não-provido

05/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

—

Partes do Processo(52)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(19)