Execução Fiscal 7002975-71.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.775,46

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

LUIZ CARLOS MARQUES

CPF

Reu

MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:05

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 21:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:57

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:05

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2023, 10:57

SENTENÇA

•12/09/2023, 10:57

12/09/2023, 10:57

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 21:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARQUES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:55

Publicado CITAÇÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7002975-71.2020.8.22.0005. Exequente: Estado de Rondônia Executado: MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME e outros CDA's: 20190200231331 CITAÇÃO DOS EXECUTADOS: MADEIREIRA SANTA MARINA LTDA - ME - CNPJ: 15.857.543/0001-05 e LUIZ CARLOS MARQUES - CPF: 281.166.749-00 FINALIDADE: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:36

Mandado devolvido dependência

06/05/2023, 12:02

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 14:28

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 06:38

Mandado devolvido dependência

30/03/2023, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 12:31

Mandado devolvido dependência

11/03/2023, 03:04

Juntada de Petição de diligência

11/03/2023, 03:04

Juntada de certidão

05/12/2022, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 10:42

Mandado devolvido dependência

09/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 16:43

Juntada de certidão

25/07/2022, 07:53

Juntada de certidão

07/06/2022, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 16:28

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 14:09

Outras Decisões

28/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2022 23:59.

23/02/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:17

Mandado devolvido dependência

21/10/2021, 09:34

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 09:34

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:24

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 08:46

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 14:21

Outras Decisões

09/03/2021, 09:17

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:25

Juntada de Petição de diligência

27/07/2020, 09:48

Mandado devolvido dependência

27/07/2020, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2020, 08:49

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 12:17

Juntada de Petição de diligência

10/05/2020, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 08:44

Outras Decisões

17/03/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 14:47

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 14:31

DESPACHO

•22/08/2023, 10:04

DESPACHO

•26/05/2023, 11:44

DESPACHO

•28/04/2023, 14:28

DESPACHO

•28/02/2022, 09:20

DECISÃO

•09/03/2021, 09:17

DESPACHO

•17/03/2020, 11:13