Execução de Título Extrajudicial 7001881-92.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 70.281,40

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Ariquemes - 2ª Vara Cível

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Movimentações

Processo Desarquivado

12/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:58

Juntada de Decisão

19/09/2025, 09:34

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:37

Arquivado Provisoriamente

10/09/2025, 14:49

Publicado DESPACHO em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:26

Todas as movimentações(195)

Processo Desarquivado

12/05/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:58

Juntada de Decisão

19/09/2025, 09:34

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:44

Documentos

DECISÃO

•19/09/2025, 09:34

DESPACHO

•08/09/2025, 09:19

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legal

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Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:37

Arquivado Provisoriamente

10/09/2025, 14:49

Publicado DESPACHO em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:25

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 02:44

Publicado SENTENÇA em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:38

Julgada improcedente a impugnação à execução de

13/08/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 17:52

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

10/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 02:27

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:49

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:34

Processo Desarquivado

29/04/2025, 12:33

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:09

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 01:07

Publicado DESPACHO em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 11:29

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 09/01/2025 23:59.

11/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 09/01/2025 23:59.

07/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 09/01/2025 23:59.

07/02/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:12

Publicado DESPACHO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:48

Publicado DESPACHO em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 01:03

Publicado DECISÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2024, 12:30

Determinada diligência

10/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:28

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 14:19

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:08

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:03

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2023, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7001881-92.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO JULIANO BORGES COSTA - RO2347 EXECUTADO: ELOISIO ANTONIO DA SILVA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:39

Mandado devolvido dependência

08/10/2023, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 16:31

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 19:34

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:37

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADOS: MARILENE BALBINO DA SILVA, ELIEZER SILVA PAIS, ELIANE REGES DE JESUS, ELOISIO ANTONIO DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7001881-92.2023.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal PROCURADORES: MARCIO JULIANO BORGES COSTA, M. D. M. N. PROCURADORES SEM ADVOGADO(S) Vistos. Retifique-se a classe processual para Execução de Título Extrajudicial. E, seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para viabilizar a citação da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 19 de julho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 17:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:19

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA PAIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARILENE BALBINO DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de ELIANE REGES DE JESUS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de ELOISIO ANTONIO DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7001881-92.2023.8.22.0002. EXECUTADOS: MARILENE BALBINO DA SILVA, ELIEZER SILVA PAIS, ELIANE REGES DE JESUS, ELOISIO ANTONIO DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal PROCURADORES: MARCIO JULIANO BORGES COSTA, M. D. M. N. PROCURADORES SEM ADVOGADO(S) Vistos. 1.O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade a tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. 1.1. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as ações de execuções fiscais dos Municípios e do Estado, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. 1.2. Ante o exposto, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 1º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, antes de deliberar sobre o pedido retro intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto o interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Registro que o silêncio importará em anuência tácita. 2. Decorrido o prazo sem manifestação ou com anuência expressa, remetam-se os autos, ao revés, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,22 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:00

Processo Desarquivado

20/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 01:37

Arquivado Provisoramente

30/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:57

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7001881-92.2023.8.22.0002. EXECUTADOS: MARILENE BALBINO DA SILVA, ELIEZER SILVA PAIS, ELIANE REGES DE JESUS, ELOISIO ANTONIO DA SILVA EXECUT PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal PROCURADORES: MARCIO JULIANO BORGES COSTA, M. D. M. N. PROCURADORES SEM ADVOGADO(S)

30/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:04

Mandado devolvido dependência

16/03/2023, 21:22

Mandado devolvido dependência

16/03/2023, 21:22

Mandado devolvido dependência

16/03/2023, 21:22

Mandado devolvido dependência

16/03/2023, 21:22

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 12:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 13:07

Conclusos para despacho

11/02/2023, 23:43

Distribuído por sorteio

11/02/2023, 23:43

SENTENÇA

•13/08/2025, 13:38

DECISÃO

•09/06/2025, 12:11

DESPACHO

•09/04/2025, 11:29

DESPACHO

•17/12/2024, 13:22

DESPACHO

•19/11/2024, 10:16

DECISÃO

•10/09/2024, 12:29

DECISÃO

•12/06/2024, 14:19

DECISÃO

•27/08/2023, 16:31

DECISÃO

•27/08/2023, 16:31

PETIÇÃO

•25/07/2023, 19:34

DESPACHO

•19/07/2023, 17:46

PETIÇÃO

•18/07/2023, 22:19

DECISÃO

•22/06/2023, 15:23

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•19/09/2025, 09:34

DESPACHO

•08/09/2025, 09:19

SENTENÇA

•13/08/2025, 13:38

DECISÃO

•09/06/2025, 12:11

DESPACHO

•09/04/2025, 11:29

DESPACHO

•17/12/2024, 13:22

DESPACHO

•19/11/2024, 10:16

DECISÃO

•10/09/2024, 12:29

DECISÃO

•12/06/2024, 14:19

DECISÃO

•27/08/2023, 16:31

DECISÃO

•27/08/2023, 16:31

PETIÇÃO

•25/07/2023, 19:34

DESPACHO

•19/07/2023, 17:46

PETIÇÃO

•18/07/2023, 22:19

DECISÃO

•22/06/2023, 15:23

DESPACHO

•29/05/2023, 08:30

DESPACHO

•13/02/2023, 13:07