Execução Fiscal 0010871-28.2009.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2009

Valor da Causa

R$ 15.304,49

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA BEL ART

Terceiro

A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 08:18

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga SENTENÇA EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os presentes sobre ação de execução fiscal. O exequente requereu a extin PODER JUDICIÁRIO DO Processo: Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:56

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 16:32

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:57

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

19/11/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:57

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 08:18

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 08:56

DECISÃO

•14/11/2019, 15:57

30/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga SENTENÇA EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os presentes sobre ação de execução fiscal. O exequente requereu a extin PODER JUDICIÁRIO DO Processo: Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:56

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 16:32

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:57

Publicado DECISÃO em 21/11/2019.

19/11/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:57

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:51

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:44

Publicado DECISÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:36

Outras Decisões

25/06/2019, 11:36

Conclusos para decisão

25/04/2019, 09:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2018, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 20:32

Conclusos para decisão

03/08/2018, 14:42

Juntada de ofício

03/07/2018, 08:41

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 15/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 04:42

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 15/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 11:46

Juntada de certidão

12/06/2018, 11:29

Expedição de Ofício.

12/06/2018, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 17:00

Conclusos para decisão

04/06/2018, 16:25

Juntada de certidão

28/05/2018, 10:56

Juntada de certidão

14/05/2018, 10:18

Expedição de Ofício.

14/05/2018, 09:44

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:36

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:34

Expedição de Ofício.

26/04/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 18:44

Conclusos para decisão

23/04/2018, 21:22

Conclusos para despacho

05/04/2018, 17:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 12:11

Conclusos para decisão

08/01/2018, 08:32

Juntada de certidão

18/12/2017, 10:34

Decorrido prazo de A & E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 08:58

Juntada de Petição de diligência

25/10/2017, 18:48

Mandado devolvido sorteio

25/10/2017, 18:48

Expedição de #Não preenchido#.

26/09/2017, 07:49

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 17:27

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 12:11

Publicado CERTIDÃO em 25/09/2017.

25/09/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2017, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 17:49

Distribuído por migração de sistemas

19/09/2017, 16:58

DECISÃO

•26/06/2019, 11:57

DECISÃO

•25/06/2019, 11:36

DESPACHO

•07/08/2018, 20:32

DESPACHO

•11/06/2018, 17:00

DESPACHO

•24/04/2018, 18:44

DESPACHO

•18/01/2018, 12:11