Procedimento Comum Cível 7004397-62.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.092,10

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 15:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 06:22

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 09:14

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 15:09

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 10:00

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/05/2024, 15:13

17/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 06:22

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de EDIVALDO MANOEL FERNANDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de EDIVALDO MANOEL FERNANDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:37

Processo Desarquivado

23/10/2024, 17:33

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:20

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:00

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/05/2024 10:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

07/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de EDIVALDO MANOEL FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de EDIVALDO MANOEL FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:45

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 10:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

17/01/2024, 09:36

Publicado DESPACHO em 17/01/2024.

17/01/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:15

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: EDIVALDO MANOEL FERNANDES, EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADOS DOS AUTORES: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REU: ALMERINDO ROCHA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Para que se evitem posteriores alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias digam se pretendem produzir outras provas, especificando pormenorizadamente sua utilidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Cumpre salientar que a especificação genérica de provas, sem qualquer demonstração da sua utilidade da realização da prova para o deslinde da controvérsia, não será admitida por este juízo. Se porventura desejar a produção de prova testemunhal, deverá apontar o rol nesta, ficando desde já ciente que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Por fim, não havendo manifestação ou interesse ou, lado outro, manifestação pelo julgamento antecipado, voltem os autos conclusos para julgamento. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 1.1 Caso seja a partes assistida pela DPE, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004397-62.2022.8.22.0021 intime-se por sistema. 2. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

27/07/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDIVALDO MANOEL FERNANDES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:17

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: EDIVALDO MANOEL FERNANDES, EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADOS DOS AUTORES: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 REPRESENTADOS: MUNICIPIO DE BURITIS, ALMERINDO ROCHA ADVOGADO DOS REPRESENTADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO Retifique-se o polo passivo para excluir o Município de Buritis, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004397-62.2022.8.22.0021

30/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:57

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:20

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 07:55

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2022, 09:42

Publicado CITAÇÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:54

Decorrido prazo de EDIVALDO MANOEL FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de ALMERINDO ROCHA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de EUNICE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:25

Publicado DECISÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:44

Expedição de Edital.

23/08/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 08:30

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 15:40

DESPACHO

•16/01/2024, 13:06

DESPACHO

•20/11/2023, 11:27

DESPACHO

•29/05/2023, 08:57

DECISÃO

•23/08/2022, 08:30