Agravo em Recurso Especial 0012394-41.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SIRLEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 013.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXSANDRO SEGOBIA MOURAO

CPF 031.***.***-93

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/05/2021, 15:25

Transitado em Julgado em 28/05/2021

28/05/2021, 15:25

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427097/2021

06/05/2021, 18:16

Protocolizada Petição 427097/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2021

06/05/2021, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

06/05/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021, 19:35

Não conhecido o recurso de SIRLEUDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

05/05/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

05/05/2021, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021, 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/03/2021, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2021, 10:10

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