Cumprimento de sentença 7006336-52.2018.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006336-52.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLORIALUZ FLORES VACA, CPF nº 53483553215, RUA BARÃO DE MELGAÇO nº4906, CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SIDNEI FURTADO MENDONCA, OAB nº RO4880, RUA CORUMBIARA 4650, SALA 2 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: DAIANE CONCORDIA JORDAO, CPF nº 00298431203, RUA PRINCESA ISABEL 3461 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006336-52.2018.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Duplicata R$ 3.264,12 Intime-se a Executada à manifestação em 05 dias acerca do bloqueio parcial de valores, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC¹.. 2. Indefiro a intitulada "teimosinha", bem como a penhora denominada "boca do caixa" (ID's 95542734 e 97757035) uma vez que não há elemento algum que autorizasse a conclusão segundo a qual das últimas tentativas de penhora para cá se modificou situação financeira de Daiane Concordia Jordão, tendo sido realizadas diligências tanto no CPF quanto no CNPJ da parte executada. 3. Intime-se a exequente a apresentar dados bancários para expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência, bem como a se manifestar em termos de andamento efetivo da demanda, no prazo de 5 dias. Serve este de mandado, carta, ofício, etc. Rolim de Moura, domingo, 5 de novembro de 2023 às 22:43 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito __________________________________ 1 § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GLORIALUZ FLORES VACA, CPF nº 53483553215, RUA BARÃO DE MELGAÇO nº4906, CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, SIDNEI FURTADO MENDONCA, OAB nº RO4880, RUA CORUMBIARA 4650, SALA 2 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: DAIANE CONCORDIA JORDAO, CPF nº 00298431203, RUA PRINCESA ISABEL 3461 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Considerando que no comando anterior fora realizada somente pesquisa no Sisbajud (ID 94760073 e ID 94760209), realizadas novas tentativas e também via sistema Renajud restaram infrutíferas, conforme extratos em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006336-52.2018.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Duplicata R$ 3.264,12 Indefiro a diligência via SISBAJUD intitulada "teimosinha" (ID 95542734), pois já realizadas diversas tentativas e todas frustradas, e não há nos elemento algum que autorizasse a conclusão segundo a qual das últimas tentativas de penhora para cá se modificou situação financeira de Daiane Concordia Jordão. Assim, extingo o feito com fundamento nos arts. 2º, 6º, 51, §1º, e 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95. Expeça-se certidão da dívida1 atualizada, para que a parte exequente possa renovar sua pretensão (enquanto não prescrita), desde que traga elementos concretos acerta da existência de bens passíveis de penhora em nome do executado. Havendo interesse, providencie-se o apontamento da dívida (enunciado 76 FONAJE2, CPC, art. 728, § 3º) no serviço de proteção ao crédito, ficando ele ciente de que será responsável por requerer em juízo o cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE), no caso de pagamento ou novação da dívida, ou decorrido o prazo de cinco anos. Na sequência, intime-se a parte exequente, servindo esta de carta, mandado etc., acompanhada da certidão de dívida, Oportunamente, arquive-se. Serve esta de mandando, carta, ofício etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 11:39 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(íza) de Direito _________________________ 1 - Da certidão constará o valor do débito atualizado e os dados do (s) título (s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido; se nota promissória ou duplicata mercantil - o valor, data do vencimento, data da emissão; se protestado o título, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). 2 - ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.

29/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GLORIALUZ FLORES VACA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAIANE CONCORDIA JORDAO em 30/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 28/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Determinado o arquivamento definitivo

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Decorrido prazo de DAIANE CONCORDIA JORDAO em 04/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(17)