Execução de Título Extrajudicial 7009390-84.2022.8.22.0010 - TJRO

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de OZIEL SOBREIRA LIMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:12

Juntada de carta

24/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:50

Publicado DECISÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE FREITAS - ME, CNPJ nº 07553846000106, AV ARACAJU 5074 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, AVENIDA NORTE SUL 5555 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CAROLAYNE RIBEIRO SOBREIRA LIMA, OAB nº RO12510 EXECUTADO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 05876475238, AVENIDA JO YUKATA SATO 6431 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Conforme se fez constar na decisão anterior, verifica-se que a parte foi citada por edital (id 86072823), nomeada a Defensoria Pública para curatela especial, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC e súmula 196, do STJ¹. Para tanto, por três vezes (id 89487588, 92081280 e 92775594) o processo foi à Defensoria Pública para o exercício de seu mister, sem que houvesse manifestação a respeito. Em casos idênticos¹, tem reiterado aquele órgão no sentido de que, não obstante legitimada à apresentação de defesa genérica por negativa geral, no caso de execução de título judicial a ausência de contato com a parte representada inviabiliza a arguição dessa tese defensiva em sede de embargos à execução. Assim, considerando que não identificado qualquer das hipóteses previstas no art. 917 do CPC, deixa de opor embargos. Assim, tendo-se em vista o critério da celeridade de que trata o art. 2º, da Lei n.º 9.099/95 e o direito fundamental à razoável duração do processo, previsto no art. 5º, inc. LXXVIII, da CRFB/88, e uma vez que observados os ditames do art. 257, do CPC, legítima a citação. No mais, com base nos dados informados no id 92515059, foi expedida ordem à Caixa Econômica Federal, por meio de alvará eletrônico na modalidade transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 127,17 CAROLAYNE RIBEIRO SOBREIRA LIMA 023.630.872-67 1527511 - 6 Sim Itaú Unibanco S.A. (341) Ag.: 8822 C.: 05797-5 TOTAL R$ 127,17 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Comprovado o levantamento ou zerada a conta judicial, e nada mais requerido, arquivem-se. Rolim de Moura, quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 11:44 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009390-84.2022.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Duplicata R$ 119,34

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:30

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAROLAYNE RIBEIRO SOBREIRA LIMA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DE FREITAS - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:24

Publicado DECISÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 23:23

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:28

Processo Desarquivado

27/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:38

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE FREITAS - ME, CNPJ nº 07553846000106, AV ARACAJU 5074 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, AVENIDA NORTE SUL 5555 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CAROLAYNE RIBEIRO SOBREIRA LIMA, OAB nº RO12510 EXECUTADO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 05876475238, AVENIDA JO YUKATA SATO 6431 INDUSTRIAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual audiência designada e arquive-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 00:29 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009390-84.2022.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Duplicata R$ 119,34

27/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 00:29

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2023, 22:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de OZIEL SOBREIRA LIMA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:18

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:10

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE FREITAS - ME, CNPJ nº 07553846000106, AV ARACAJU 5074 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A, AVENIDA NORTE SUL 5555 CENT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009390-84.2022.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Duplicata R$ 119,34

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:53

Publicado CITAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:29

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:28

Expedição de Edital.

12/01/2023, 14:04

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2023 11:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

12/01/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:29

Publicado DECISÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 11:26

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2022, 13:39

Mandado devolvido dependência

16/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2022, 07:50

Recebidos os autos.

11/11/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 15:48

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 15:47

Audiência Conciliação designada para 10/03/2023 11:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.

11/11/2022, 15:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:40

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

25/10/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2022, 23:20

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 15:33

—

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de OZIEL SOBREIRA LIMA em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de carta

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/07/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 24/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/07/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 06/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(83)